A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 01, a Sessão Ordinária 21/2022. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 109, de 21 de julho de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis, por completar 35 anos trabalhando em nossa comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 110, de 21 de julho de 2022

Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, verifique a possibilidade de reinstalar a parada de ônibus existente na BR470, na entrada para a Rua Raimundo Iduino Zanettini, acesso à Abastecedora Farina, em um lugar mais adequado e seguro, em razão de que traz risco de acidentes para quem ali necessita ficar esperando o ônibus.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 29 de julho de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores de Veranópolis a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal entidade e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 289, de 15 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana da Pátria – Bicentenário da Independência”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 19.400,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 290, de 20 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 291, de 21 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 292, de 21 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 293, de 21 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a Formalização de Aquisição de Bens e Imóveis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis (Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa) e uma abstenção (Luis Carlos Comiotto).

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Projeto de Lei nº 294, de 21 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 295, de 21 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.086/2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 296, de 21 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 111, de 26 de julho de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Poder Legislativo para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis faça um Projeto de Resolução e coloque para apreciação da casa instituindo o “Banco de Ideias Legislativas”.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 112, de 26 de julho de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para, que através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de diminuir na sua largura, o canteiro central da “Rua Gen. Flores da Cunha” entre as Avenidas Osvaldo Aranha e Dr. José Montaury.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 113, de 27 de julho de 2022

Autores: Vereadores Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de iluminação e bancos na área verde do município, localizada na Rua Frei Inácio Curtarelli, junto a Praça Luigi Putti, em São Pelegrino.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 114, de 27 de julho de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar guardas de segurança, 24 horas, nas duas praças da Cidade (Praça XV de novembro e Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes). Além disso, a colocação de câmeras de segurança em locais estratégicos das mesmas seria de grande importância.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 115, de 28 de julho de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que através de seu órgão competente, de uma forma urgente, repare os problemas existentes no “asfalto” da Estrada Geral Santa Barbara.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei nº 297, de 22 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 298, de 25 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 299, de 26 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 300, de 28 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana Farroupilha 2022 – Etnias do Gaúcho – Rio Grande, Terra de Muitas Terras”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 51.500,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 301, de 28 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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