A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 18, a Sessão Ordinária 19/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 97, de 28 de junho de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Lidovina Fraccaro Rizzatti, pela passagem dos 100 anos que ocorreu no dia 15 de junho de 2022, sendo exemplo de amor e determinação.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 98, de 28 de junho de 2022

Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma ondulação transversal, na Rua Getúlio Vargas, altura do número 967, no Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 99, de 29 de junho de 2022

Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer uma avaliação em busca de melhorias nas rotatórias ou intercessões existentes no Bairro Universal.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 100, de 29 de junho de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Governo, busque informações referentes ao assunto: “nanotecnologia (nanoestabilizantes e estabilizadores de solos) para pavimentação de estradas rurais”.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 104, de 11 de julho de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Incentivo para a Formalização de Aquisição de Bens Imóveis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 108, de 14 de julho de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na iluminação da Praça XV de novembro e da Igreja Matriz.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 275, de 27 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 276, de 28 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 277, de 28 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 279, de 30 de junho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 285, de 12 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que autoriza a realizar despesas com o projeto “Homenagem aos Estudantes”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 288, de 14 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Show de Alegria – Matinê dos Longevos”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 48.500,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 101, de 04 de julho de 2022

Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura conserte o calçamento na esquina e em frente à Estação Rodoviária de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 102, de 04 de julho de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, de uma forma definitiva e urgente, repare o problema existente na Rua Astério de Mello nº 480 até a Rua Júlio de Oliveira.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 103, de 04 de julho de 2022

Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de alargamento ou áreas de escape para caminhões na estrada municipal entre as famílias de Vilson Tedesco até Celimar Zorzi na Comunidade de Nossa Senhora das Dores.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 105, de 14 de julho de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de recolocação de paralelepípedos na Rua Flores da Cunha, nas proximidades do número 705.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 106, de 14 de julho de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e o Setor de Engenharia, revise o Projeto de Revitalização do Complexo Esportivo da Palugana, Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 107, de 14 de julho de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura sejam realizadas melhorias na Estrada de São José da Nona, na Linha Tiradentes. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e proprietários da localidade.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei nº 280, de 06 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contribuição para manutenção do Corede Regional e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 281, de 07 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Torneio Ornitológico 2022 (Torneio Canto e Fibra de Pássaros)”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 1.450,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 282, de 07 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Torneio Ornitológico 2022 (Canário Belga)”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 870,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 283, de 08 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 284, de 12 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 40.000,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 286, de 12 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 287, de 14 de julho de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Ler e Escrever é só Praticar – Semana Literária 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 11.990,77.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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