Ver. Márcio Salvetti Mattiuz - (PSD)
Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - (PTB)
Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Sessão Ordinária 13/2022
- 17/05/2022
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 16, a Sessão Ordinária 13/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 65, de 27 de abril de 2022
Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, providencie reparos na estrada em Barros Cassal, estrada que liga a Usina de Monte Claro até a Barragem e Vertente da Ceran, em direção à Monte Claro. Essa estrada é muito utilizada pela Empresa Ceran para deslocamento até a Barragem e vertente.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 237, de 19 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Momento Cultural”. As despesas totalizam até R$ 87 mil reais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 238, de 19 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2022.”. As despesas totalizam até R$ 57.350,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 239, de 20 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 240, de 25 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.100/2017, para adequar os artigos pertinentes à tese fixada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo – tema 1.113, acerca da base de cálculo do ITBI.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 241, de 26 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 243, de 27 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 244, de 27 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis. O valor a ser repassado é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dividido em três partes a serem destinadas à entidade conforme a realização dos eventos.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 245, de 09 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 14.726,10.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 249, de 11 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Inauguração da requalificação urbana da Rua Júlio de Castilhos”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 35.730,00.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 66, de 29 de abril de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos da Rua Barão do Rio Branco (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 67, de 29 de abril de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de trocar a localização da placa de PARE existente na Rua Marechal Deodoro, próximo a esquina com a Rua Júlio de Oliveira, Centro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 68, de 03 de maio de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aumentar a caixa de coleta de água (boca de lobo) e colocar grade na entrada de água da canaleta na Rua Buarque de Macedo, sentido centro/bairro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 69, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, construa um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro São Francisco.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 70, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, construa a calçada para pedestres ao lado do Centro de Convivência Ivo Zanella, na Rua João Missaglia, terreno esse de propriedade do município.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 71, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, firme parceria com DNIT para recapear o acesso à cidade, via BR470 com a Rua Epitácio Pessoa.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 72, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 73, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, realize uma campanha sobre Doação de Medula no âmbito municipal.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 74, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a possiblidade de implantar o “Programa de Implantes Subcutâneos”, usados como método contraceptivo.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 246, de 09 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 247, de 10 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 248, de 10 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 250, de 11 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Exposição Paco: Atuação, Representação e Memória”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 9 mil reais.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 251, de 11 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Acompanhe as Sessões pelo Facebook e Youtube da Câmara de Veranópolis, além das tramitações dos projetos e indicações pelo app Câmara Veranópolis!
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