A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 25, a Sessão Ordinária 11/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 55, de 05 de abril de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Institui no âmbito do município de Veranópolis, o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 56, de 07 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 57, de 07 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias ou a substituição da rede de esgoto na Rua Gomercindo Carlos Rohe, no Bairro Valverde, no trecho que margeia a escadaria existente na localidade, bem como, realize melhorias na iluminação da referida escadaria.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 58, de 07 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias no sistema de drenagem e captação das águas pluviais na Rua Maranhão em frente a Lotérica do Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 59, de 07 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, efetue o patrolamento e a limpeza da Rua 1 na lateral da empresa RDR Metais esquina com a Rua Zelindo Frizon no Distrito Industrial Ildo Parise.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 13 de abril de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Atribui verba de representação e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por sete favoráveis (Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Mariovane Mossi, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa) e uma abstenção (Luis Carlos Comiotto).

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Projeto de Lei nº 224, de 29 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 226, de 29 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 231, de 08 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 236, de 19 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna no valor de R$ 20 mil reais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 60, de 11 de abril de 2022

Autora: Vereadora Mariovane Mossi (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de dar continuidade na rede de esgoto existente no final das ruas Vicente Celestino, Marechal Floriano Peixoto e Epitácio Pessoa, no Bairro Santa Lúcia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 61, de 11 de abril de 2022

Autora: Vereadora Mariovane Mossi (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a retirada/corte da árvore (coqueiro) existente na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Bento Machado, no Bairro Santa Lúcia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 62, de 11 de abril de 2022

Autora: Vereadora Mariovane Mossi (MDB)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua 24 de Maio, esquina com a Dr. José Montaury, em frente a Tua Rádio Veranense.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 63, de 11 de abril de 2022

Autora: Vereadora Mariovane Mossi (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada e limpeza nas laterais da via na Rua Guerino Cosmo Rigon, estrada que liga as Comunidades de Monte Bérico a Lajeadinho.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 64, de 12 de abril de 2022

Autor: Vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocar lixeira coletiva grande no Acesso as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 13 de abril de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Altera o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei nº 7534/2020.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 20 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Acrescenta o § V no art. 360 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do município, dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 232, de 08 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 233, de 11 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 234, de 18 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a associação do município de Veranópolis na ATUASERRA – Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional (GR) Uva e Vinho Serra Gaúcha.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 235, de 19 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza doação de imóvel e outras providências.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 237, de 19 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Momento Cultural”. As despesas totalizam até R$ 87 mil reais.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 238, de 19 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2022.”. As despesas totalizam até R$ 57.350,00.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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