A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 11, a Sessão Ordinária 10/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 46, de 29 de março de 2022

Autor: Vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização do solo (pinturas de PARE) nos entroncamentos com canteiros centrais, do centro da cidade, locais onde não existem as rotatórias.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 47, de 30 de março de 2022

Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realize na Comunidade de Barros Cassal um sistema de captação, filtração e tratamento de água por meio de membrana.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 48, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias (espaço coberto) no atual local da estação rodoviária de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 49, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o DAER, se houver necessidade, estude a possibilidade de realizar manutenção na ponte velha localizada na Comunidade de São Francisco do Retiro.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 50, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na parada de ônibus existente na Rua João Paulo II, no Bairro Pôr do Sol, nas proximidades do número 643.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 51, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na parada de ônibus existente na Rua João Paulo II, no Bairro Pôr do Sol, nas proximidades do número 298, bem como efetuar a limpeza e roçada do local.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 52, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, conserte o buraco no calçamento da Rua São Francisco de Assis, próximo ao número 830, bem como arrumar a galeria existente no local e consertar o desnível que vem causando na via pública.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 53, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade, observando a legislação, de destinar os paralelepípedos retirados da Avenida Júlio de Castilhos para a reutilização na Comunidade de Nossa Senhora da Paz, no morro da Vinícola da Paz.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 222, de 25 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 223, de 28 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Plantando Saúde”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 2.250,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 225, de 29 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 227, de 31 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 228, de 31 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o sistema tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 55, de 05 de abril de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Institui no âmbito do município de Veranópolis, o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 56, de 07 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 57, de 07 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias ou a substituição da rede de esgoto na Rua Gomercindo Carlos Rohe, no Bairro Valverde, no trecho que margeia a escadaria existente na localidade, bem como, realize melhorias na iluminação da referida escadaria.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 58, de 07 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias no sistema de drenagem e captação das águas pluviais na Rua Maranhão em frente a Lotérica do Bairro Medianeira.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 59, de 07 de abril de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, efetue o patrolamento e a limpeza da Rua 1 na lateral da empresa RDR Metais esquina com a Rua Zelindo Frizon no Distrito Industrial Ildo Parise.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Projeto de Lei nº 229, de 05 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 230, de 07 de abril de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Consolida e atualiza as disposições referentes ao Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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