A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 04, a Sessão Ordinária 09/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 40, de 22 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de revitalização da sinalização vertical e horizontal no município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 41, de 23 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiental, juntamente com os Conselhos Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Municipal de Meio Ambiente, que criem um Programa e Políticas Públicas de estímulo para o desenvolvimento de um ecossistema com investimentos sustentáveis em Créditos de Carbono.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 42, de 23 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Indústria e Comércio, proporcione cursos de formação e qualificação em Gestão Empresarial aos proprietários de Micro e Pequenas do nosso município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 43, de 23 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a ampliação e modernização da iluminação pública, além de fazer a manutenção com a troca de lâmpadas na rede existente no Parque Municipal de Integração, no Bairro Universal.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 44, de 23 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a aquisição de equipamentos de ginástica e a construção de uma cancha de bocha na Praça localizada no Campo dos Padres, junto ao estádio municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão, esquina entre a Rua Benjamin Constant e Rua João Missaglia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 45, de 24 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, resolva de uma forma definitiva, a situação das sinaleiras de acesso ao Bairro Medianeira, junto a BR 470, em nossa cidade.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 54, de 1º de abril de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, Luis Carlos Comiotto, Márcio Salvetti Mattiuz, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Costa.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento em homenagem ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela, a ser comemorado em 29 de abril.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 218, de 21 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 3.820, de 27/12/1999 que regula o Serviço de Transporte Escolar no município e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 219, de 21 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 220, de 22 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2022”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 1.965,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 221, de 24 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar convênio com a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 46, de 29 de março de 2022

Autor: Vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização do solo (pinturas de PARE) nos entroncamentos com canteiros centrais, do centro da cidade, locais aonde não existem as rotatórias.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 47, de 30 de março de 2022

Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realize na Comunidade de Barros Cassal um sistema de captação, filtração e tratamento de água por meio de membrana.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 48, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias (espaço coberto) no atual local da estação rodoviária de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 49, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o DAER, se houver necessidade, estude a possibilidade de realizar manutenção na ponte velha localizada na Comunidade de São Francisco do Retiro.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 50, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na parada de ônibus existente na Rua João Paulo II, no Bairro Pôr do Sol, nas proximidades do número 643.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 51, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na parada de ônibus existente na Rua João Paulo II, no Bairro Pôr do Sol, nas proximidades do número 298, bem como efetuar a limpeza e roçada do local.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 52, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, conserte o buraco no calçamento da Rua São Francisco de Assis, próximo ao número 830, bem como arrumar a galeria existente no local e consertar o desnível que vem causando na via pública.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 53, de 30 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade, observando a legislação, de destinar os paralelepípedos retirados da Avenida Júlio de Castilhos para a reutilização na Comunidade de Nossa Senhora da Paz, no morro da Vinícola da Paz.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei nº 222, de 25 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 223, de 28 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Plantando Saúde”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 2.250,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 224, de 29 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 225, de 29 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 226, de 29 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 227, de 31 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 228, de 31 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o sistema tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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