A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 28, a Sessão Ordinária 08/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 30, de 10 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de abrir passagem no canteiro central, para travessia de pedestres.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 31, de 10 de março de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de recolocar o calçamento na Rua Rodrigues Alves, nº 56, Bairro Santa Lúcia, atrás da Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall’Agnol Amantino.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 32, de 15 de março de 2022

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, Luis Carlos Comiotto, Márcio Salvetti Mattiuz, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Costa.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Aplauso a Sociedade Bochófila Planalto que completa 60 anos de histórias e conquistas no dia 04 de maio.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 33, de 15 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com o Conselho de Meio Ambiente, criem um Programa de incentivo a preservação de nascentes.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 34, de 15 de março de 2022

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, Luis Carlos Comiotto, Márcio Salvetti Mattiuz, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Costa.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento a em homenagem ao aniversário de 65 anos da Tua Rádio Veranense – Fundação Educacional União da Serra.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 35, de 16 de março de 2022

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir e realizar adaptação para cadeirantes num veículo, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 36, de 16 de março de 2022

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 37, de 16 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Turismo, desenvolva para nosso município uma Infraestrutura Cicloviária (Ciclovias, ciclorotas, ciclofaixas e espaços compartilhados) visando atender a atividade turística do cicloturismo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 38, de 16 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito busquem incluir nas suas rotas de ônibus um ponto de parada no Centro de Convivência Ivo Zanella, localizado na Rua João Missaglia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 39, de 16 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, crie o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 206, de 09 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 207, de 09 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 208, de 09 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 209, de 09 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 210, de 09 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 211, de 15 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 212, de 15 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para repasse de Incentivo à Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 214, de 16 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal Da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 215, de 16 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana do Livro 2022". As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 6.770,00.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 217, de 17 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Cuidando Do Idoso Ano III”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 13.382,90.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 40, de 22 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de revitalização da sinalização vertical e horizontal no município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 41, de 23 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiental, juntamente com os Conselhos Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Municipal de Meio Ambiente, que criem um Programa e Políticas Públicas de estímulo para o desenvolvimento de um ecossistema com investimentos sustentáveis em Créditos de Carbono.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 42, de 23 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Indústria e Comércio, proporcione cursos de formação e qualificação em Gestão Empresarial aos proprietários de Micro e Pequenas do nosso município.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 43, de 23 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a ampliação e modernização da iluminação pública, além de fazer a manutenção com a troca de lâmpadas na rede existente no Parque Municipal de Integração, no Bairro Universal.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 44, de 23 de março de 2022

Autora: Vereadora Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a aquisição de equipamentos de ginástica e a construção de uma cancha de bocha na Praça localizada no Campo dos Padres, junto ao estádio municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão, esquina entre a Rua Benjamin Constant e Rua João Missaglia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 45, de 24 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, resolva de uma forma definitiva, a situação das sinaleiras de acesso ao Bairro Medianeira, junto a BR 470, em nossa cidade.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei nº 218, de 21 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 3.820, de 27/12/1999 que regula o Serviço de Transporte Escolar no município e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei nº 219, de 21 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 220, de 22 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2022”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 1.965,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 221, de 24 de março de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar convênio com a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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