A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta terça-feira, dia 08, a Sessão Ordinária 06/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 10, de 17 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã” de forma póstuma a Nerceu Mario Piccoli.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 11, de 17 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Domingos Costella para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 12, de 17 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação das ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como realize o conserto da sinalização horizontal na entrada do referido Bairro.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 13, de 17 de fevereiro de 2022

Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Nereu Antônio Falcade para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 14, de 17 de fevereiro de 2022

Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Dalino Pessin para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 15, de 17 de fevereiro de 2022

Autora: Vereadora Rosemeri Rolim Stasiak (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar desobstrução dos canais de drenagem, bem como dos bueiros das estradas do interior do Município, principalmente das pavimentadas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 16, de 17 de fevereiro de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Sra. Jane Lourdes Dal Pai Giugno para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Decreto Legislativo nº 02, de 21 de fevereiro de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Adota a Instrução Normativa RFB Nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 194, de 02 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 197, de 14 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 198, de 14 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 199, de 15 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 201, de 17 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 17, de 21 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Eugênio Edevino Zanetti para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 18, de 24 de fevereiro de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Sra. Ivone Piroca Turra para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 19, de 25 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Lírio Soares para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 20, de 25 de fevereiro de 2022

Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Sra. Alice Hoffmann Peruffo para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 21, de 25 de fevereiro de 2022

Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Sra. Marli Fabbi Cristianetti para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 22, de 02 de março de 2022

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, Luis Carlos Comiotto, Márcio Salvetti Mattiuz, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Costa.

Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção De Reconhecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Artur Francisco pelo 60º aniversário da Instituição.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 23, de 02 de março de 2022

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar brinquedos adaptados para cadeirantes e pessoas com deficiência no Complexo Esportivo da Palugana.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 24, de 03 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Institui o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por Pessoa Jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis, e dá outras providências.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 25, de 04 de março de 2022

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Zairo Gilioli para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 26, de 04 de março de 2022

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. Juliano Carlos Mercali para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 27, de 04 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito para análise, a possibilidade de instalação de placas de sinalização com orientação de trânsito, compartilhada por ciclistas e pedestres, limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) no Loteamento Morada do Bosque e principalmente nos acessos. Dando preferência a Rua Gal Flores da Cunha esquina com Mansueto Bernardi e Alameda Santos Dumont, Bairro Femaçã.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 28, de 04 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito para análise, a possibilidade de Instalação de faixas de pedestres, norma CONTRAN, na esquina das Ruas Antônio Chiaradia e José do Patrocínio.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 29, de 04 de março de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito para análise, a possibilidade de Instalação de faixas de pedestres, norma CONTRAN, na Rua Gen. Flores da Cunha em frente ao Supermercado Bavaresco, número 525.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei nº 204, de 24 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 205, de 24 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto "20º Concurso Literário Mansueto Bernardi". As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 15.882,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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