A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 14, a Sessão Ordinária 03/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 01, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir dois equipamentos para disponibilizar água filtrada, gelada e quente, gratuitamente para os munícipes, um na Praça XV de Novembro e outro no Complexo que pertence ao Estádio Alsemiro Laurino Guzzo, na Palugana.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 02, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua José Abruzzi, próximo ao nº 437, no Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 03, de 01 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através Secretaria de Infraestrutura e Setor de Engenharia, passem a utilizar na “necessidade” ondulações transversais ecológicas ao invés das tradicionais: lombo faixas ou quebra molas de asfalto.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 04, de 01 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através Secretaria de Infraestrutura, estude uma maneira de resolver o problema existente entra as ruas Adriano Farina, Pinheiro Machado e Rua Bahia. Calçamento escorregadio.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 05, de 01 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador Rosemeri Stasiak (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Renovação, na Rua Fabiano Reschke, ao lado do Salão Comunitário menino Jesus de Praga.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 06, de 01 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador Rosemeri Stasiak (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos urbanos baldios de nosso município para que façam roçadas e calçadas nos mesmos.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 07, de 01 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador Rosemeri Stasiak (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize um estudo técnico no início da Rua Fabiano Reschke com a BR 470, em frente a loja Tabua forte, para que viabilize e direcione o fluxo do trânsito, facilitando a entrada e saída do Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 183, de 26 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 184, de 26 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 185, de 28 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 187, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 189, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 190, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 191, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 192, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Do Material ao Imaterial: os saberes, as práticas e as paisagens da olaria”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 15 mil reais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 08, de 07 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Sr. ADEMAR MORO para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 04 de fevereiro de 2022

Autor: Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Altera o § 4 do Artigo 467 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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