A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta terça-feira, dia 21, a última Sessão Ordinária de 2021. Confira o que esteve em apreciação:

Indicação nº 200, de 09 de dezembro de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar palestras, aos jovens dos anos finais do ensino fundamental, bem como do ensino médio, sobre educação financeira, ou alternativamente, que efetue a capacitação dos docentes para tratar o tema em sala de aula.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Indicação nº 201, de 09 de dezembro de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, regulamente e crie uma campanha de divulgação e informação às empresas e estabelecimentos do ramo alimentício sobre a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.016/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Indicação nº 202, de 09 de dezembro de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, interceda junto à concessionária de energia RGE, as empresas de telefonia e internet, a retirada dos cabos e fios inutilizados ou obsoletos dos postes de energia elétrica, a fim de evitar a poluição visual e facilitar a manutenção dos serviços, especialmente da iluminação pública.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Indicação nº 203, de 15 de dezembro de 2021

Autor: vereador Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de recolocação e alinhamento de calçamento existente nas Ruas Gaspar Vieira Pimentel e José Veríssimo de Oliveira, no trecho atrás dos tanques da Oleoplan, no Bairro Valverde.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 13 de dezembro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “Medalha Femaçã” para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do município de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei nº 159, de 04 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei nº 170, de 1º de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2022.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei nº 172, de 07 de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei nº 173, de 08 de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da Lei Municipal nº 7.100/2017, para o ano base de 2022.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei nº 175, de 09 de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Aniversário de Veranópolis – 124 Anos Revivendo Histórias”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 56.100,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei nº 176, de 16 de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Concessão de uso com a Associação das Comunidades Veranenses.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei nº 177, de 16 de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI do município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Projeto de Lei nº 178, de 16 de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Saiba mais clicando aqui

 

Acompanhe as Sessões pelo Facebook e Youtube da Câmara de Veranópolis, além das tramitações dos projetos e indicações pelo app Câmara Veranópolis!

Notícias Gerais - Kid Sangali ()

Venha à Câmara

Av. Dr, José Montaury n° 334, Centro
Veranópolis - RS - CEP: 95.330-000
Horário: Segunda à sexta-feira, das 8h30m às 11h30m e das 13h30m às 17h.

Telefones

Telefone: (54) 3441-1355

Fone/Fax: (54) 3441-5830