A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 06, a Sessão Ordinária 34/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 186, de 24 de novembro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 187, de 24 de novembro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 188, de 25 de novembro de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de disponibilizar vagas de estacionamento para PCDs e Idosos em frente ao novo Centro Administrativo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 25 de novembro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Cria o Dia do Suco de Uva e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 25 de novembro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Altera denominação de via pública de nosso município.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 164, de 22 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Qualifica como área urbana do município de Veranópolis o imóvel que descreve,

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 169, de 30 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 7.737/2021, que autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade 2021”.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 189, de 30 de novembro de 2021

Autora: vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada Velha da Vacaria, proximidades do nº 700, na Comunidade de Monte Bérico.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 190, de 1º de dezembro de 2021

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de sinalização defronte ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant, com placas indicativas para que os caminhões que trafegam pelo local façam o retorno em frente à Delegacia de Polícia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 191, de 02 de dezembro de 2021

Autora: vereadora Eni Mattielo Tedesco (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar cadastro, com nome a ser definido, para registro de todos os produtores rurais que gostariam/necessitam construir estruturas de armazenamento de água, como açudes ou cisternas, para terem a possibilidade de implantação de sistemas de irrigação suplementar, em períodos onde ocorra déficit hídrico.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 192, de 02 de dezembro de 2021

Autora: vereadora Eni Mattielo Tedesco (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo a formação de jovens líderes para os estudantes de Ensino Fundamental (séries finais) e Ensino Médio.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 193, de 02 de dezembro de 2021

Autora: vereadora Eni Mattielo Tedesco (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar uma comissão, que juntamente com a Câmara de Vereadores possa realizar uma análise das Leis Municipais, com a finalidade de atualização, redução e unificação das mesmas.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 194, de 02 de dezembro de 2021

Autora: vereadora Eni Mattielo Tedesco (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de elaborar Projeto de Arborização Urbana do Município de Veranópolis, com o objetivo de realizar um estudo da situação atual, com a implantação de medidas de curto, médio e longo prazo, para a adequação da vegetação existente na zona urbana de nosso Município.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 195, de 02 de dezembro de 2021

Autora: vereadora Eni Mattielo Tedesco (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de digitalizar todos os Processos Administrativos, de todas as Secretarias Municipais, facilitando assim, a organização e busca dos mesmos quando necessários.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 196, de 02 de dezembro de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 197, de 02 de dezembro de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar iluminação e bancos na área verde do município, localizada na Rua Frei Inácio Curtarelli, junto a Praça Luigi Putti, em São Pelegrino.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Executivo nº 168, de 29 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Encerramento do ano de 2021, do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS”. A despesa de que trata esta Lei totaliza até R$ 1.250,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 170, de 1º de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2022.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 171, de 02 de dezembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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