A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 29, a Sessão Ordinária 33/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 179, de 09 de novembro de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente estude a possibilidade de instalar contêineres de uso coletivo, para a colocação de lixo orgânico e seco, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da delegacia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 180, de 10 de novembro de 2021

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a Praça Ferdinando Gazzana, Bairro Femaçã.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 181, de 18 de novembro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de redução do espaço para embarque e desembarque de passageiros na Rua Júlio de Castilhos, Centro, em frente ao nº 416, Conveniência Altas Horas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 182, de 18 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que através do seu órgão competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pelo CONTRAN, na Rua localizada atrás da Fruteira Balotin, próximo a BR470 e, após a regularização fundiária da localidade que seja efetuada a pavimentação da referida via.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 183, de 18 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada da Coréia, Linha Tomaz Flores, próximo a residência da família Baratto.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 184, de 18 de novembro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento aos 30 anos da Metalúrgica Golden Art’s – MGA, por fazer parte da história e do desenvolvimento de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 185, de 18 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que através do seu órgão competente estude a possibilidade de realizar a poda das árvores, bem como efetue melhorias na escadaria localizada no Bairro Medianeira e que faz a ligação entre a Rua Buarque de Macedo e a BR 470.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 160, de 11 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 161, de 17 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 162, de 18 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Acolher no âmbito do município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 163, de 18 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 165, de 25 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Comemoração de Natal para Crianças do SUAS – Natal da Alegria”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 6.900,00.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 166, de 25 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência de Saúde – AVAES.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 167, de 25 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a execução do convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 186, de 24 de novembro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 187, de 24 de novembro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 188, de 25 de novembro de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de disponibilizar vagas de estacionamento para PCDs e Idosos em frente ao novo Centro Administrativo.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 25 de novembro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Cria o Dia do Suco de Uva e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 25 de novembro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Altera denominação de via pública de nosso município.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 164, de 22 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Qualifica como área urbana do município de Veranópolis o imóvel que descreve,

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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