A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 22, a Sessão Ordinária 32/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 171, de 27 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, aos profissionais da Saúde do Município de Veranópolis (Funcionários Municipais do Posto de Saúde Central e das UBS’s, do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e da Clínica Nossa Senhora de Lourdes) pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo no enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 172, de 28 de outubro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, interceda junto a RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes na Rua Epitácio Pessoa, nº 680, Bairro Santa Lúcia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 173, de 28 de outubro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a Praça no Bairro Valverde.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 174, de 03 de novembro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através do seu órgão competente estude a possibilidade de construir uma cancha de bocha na praça em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 175, de 03 de novembro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Infraestrutura, setor de engenharia, faça uma visita técnica e estude a possibilidade de revitalização do espaço destinado às crianças na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, frente à Rua 24 de maio.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 176, de 03 de novembro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através da sua Secretaria competente estude a possibilidade de transformar em “área de lazer municipal” através de convênio FEPAN e CERAN, a área localizada na Comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, atracadouro.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 177, de 04 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente estude a possibilidade de instalar guarda-corpo ou mureta de proteção no entroncamento da Rua Arduíno Rovílio Boito com a Rua Alexandrina Gradaschi Pessin, na Comunidade de Vila Azul.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 178, de 04 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente estude a possibilidade de instalar uma placa indicando a entrada da localidade Coréia, na Linha Tomaz Flores.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 28 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis (João Guilherme Mazetto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron) e uma abstenção (Luis Carlos Comiotto).

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Veto ao Projeto de Lei Executivo nº 67, de 26 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico, Artístico e Cultural do município de Veranópolis.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Rejeitado por sete votos contrários (Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise e Maria de Lourdes Gregol) e uma abstenção (Luis Carlos Comiotto).

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Projeto de Lei Executivo nº 150, de 14 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 155, de 26 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 156, de 01 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 157, de 03 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Aluno Ouro 2019”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 3.150,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 158, de 03 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 179, de 09 de novembro de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente estude a possibilidade de instalar containers de uso coletivo, para a colocação de lixo orgânico e seco, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da delegacia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 180, de 10 de novembro de 2021

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a Praça Ferdinando Gazzana, Bairro Femaçã.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 181, de 18 de novembro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de redução do espaço para embarque e desembarque de passageiros na Rua Júlio de Castilhos, Centro, em frente ao nº 416, Conveniência Altas Horas.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 182, de 18 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que através do seu órgão competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pelo CONTRAN, na Rua localizada atrás da Fruteira Balotin, próximo a BR470 e, após a regularização fundiária da localidade que seja efetuada a pavimentação da referida via.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 183, de 18 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada da Coréia, Linha Tomaz Flores, próximo a residência da família Baratto.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 184, de 18 de novembro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento aos 30 anos da Metalúrgica Golden Art’s – MGA, por fazer parte da história e do desenvolvimento de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 185, de 18 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que através do seu órgão competente estude a possibilidade de realizar a podas das árvores, bem como efetue melhorias na escadaria localizada no Bairro Medianeira e que faz a ligação entre a Rua Buarque de Macedo e a BR 470.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Executivo nº 160, de 11 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 161, de 17 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 162, de 18 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa Acolher no âmbito do município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 163, de 18 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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