A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 08, a Sessão Ordinária 31/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 166, de 18 de outubro de 2021

Autoras: vereadoras Maria de Lourdes Scopel Gregol e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Cria no Calendário Oficial de Eventos do município a Semana do Brincar.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 167, de 18 de outubro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade juntamente com os demais órgãos estude a possibilidade de difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com o intuito de ofertar as mulheres mais uma forma de denúncia, sinalizando o dia 25 de novembro, a dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 168, de 18 de outubro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 169, de 19 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Apoio para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 170, de 19 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Associação de Pessoas Especiais São Camilo, pelos 40 anos de História junto à comunidade veranense e regional.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 107, de 21 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 145, de 01 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Cria o Programa Municipal de Recuperação do Setor de Artigos Esportivos, Calçados e Vestuário.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 152, de 19 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 171, de 27 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, aos profissionais da Saúde do Município de Veranópolis (Funcionários Municipais do Posto de Saúde Central e das UBS’s, do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e da Clínica Nossa Senhora de Lourdes) pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo no enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 172, de 28 de outubro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, interceda junto a RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes na Rua Epitácio Pessoa, nº 680, Bairro Santa Lúcia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 173, de 28 de outubro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a Praça no Bairro Valverde.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 174, de 03 de novembro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através do seu órgão competente estude a possibilidade de construir uma cancha de bocha na praça em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 175, de 03 de novembro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Infraestrutura, setor de engenharia, faça uma visita técnica e estude a possibilidade de revitalização do espaço destinado às crianças na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, frente à Rua 24 de maio.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 176, de 03 de novembro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através da sua Secretaria competente estude a possibilidade de transformar em “área de lazer municipal” através de convênio FEPAN e CERAN, a área localizada na Comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, atracadouro.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 177, de 04 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente estude a possibilidade de instalar guarda-corpo ou mureta de proteção no entroncamento da Rua Arduíno Rovílio Boito com a Rua Alexandrina Gradaschi Pessin, na Comunidade de Vila Azul.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 178, de 04 de novembro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente estude a possibilidade de instalar uma placa indicando a entrada da localidade Coréia, na Linha Tomaz Flores.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Executivo nº 155, de 26 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 156, de 01 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 157, de 03 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Aluno Ouro 2019”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 3.150,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 158, de 03 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 159, de 04 de novembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que disciplina  o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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