A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 25, a Sessão Ordinária 30/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 157, de 05 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho de trânsito, estudem a possibilidade de reavaliar a permissão de estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, a partir da sede do União Castilhense até a salão da Comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 158, de 05 de outubro de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar ou organizar um local apropriado para o encontro e/ou eventos dos jovens veranenses, bem como busque incentivar as lideranças ou entidades voltadas ao público jovem para que organize eventos destinados a este público.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 159, de 05 de outubro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação Esporte Lazer e Juventude, estude a possibilidade de fazer uma visita técnica para analisar a rampa de acesso a Creche na escola Municipal de Educação Infantil Hilda Hoffman Peruffo, para instalação de um corredor com cobertura e corrimão.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 160, de 05 de outubro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar obras de canalização de esgoto no Beco Taborda, nº 914, no Bairro Santa Rita.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 161, de 05 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, que altera a Lei nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas”.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 162, de 07 de outubro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade juntamente com as demais secretarias estude a possibilidade de realizar um Programa denominado Conversas Cruzadas, na qual possibilite WorkShop nas diversas áreas de prevenção, promoção dos direitos humanos, saúde, educação, e redução das vulnerabilidades, fortalecendo a resiliência, com a criação de um canal digital específico, como um arquivo digital, de modo que os encontros sejam gravados e disponibilizados a comunidade de forma permanente.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 163, de 07 de outubro de 2021

Autores: vereadores Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar um container de lixo ou lixeira próximo a entrada da Cascata da Usina Velha, bem como efetue melhorias na iluminação do local, próximo a calha e no entroncamento com a Rua Casemiro Ecco, na Comunidade de Vila Azul.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 164, de 13 de outubro de 2021

Autoras: vereadoras Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Aplauso à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Veranópolis, pela atuação junto ao Outubro Rosa.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 165, de 14 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Indicam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, a relação que segue em anexo de bens imateriais que irão agregar a real história ao nosso Patrimônio Cultural.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 146, de 05 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, no valor mensal de R$ 103.625,00, período de setembro a dezembro de 2021.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 147, de 05 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, no valor de R$ 50 mil reais, oriundos de emendas parlamentares, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 148, de 13 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Formaturas 2021”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 27.141,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 149, de 13 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Quermesse Solidária em comemoração ao Dia Nacional da Cultura”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 12.870,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 154, de 21 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade 2021”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 192.100,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 67, de 26 de abril de 2021

Autor: Poder Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico, Artístico e Cultural do município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise e Maria de Lourdes Gregol) e uma abstenção (Luis Carlos Comiotto).

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Emenda Global ao Projeto de Lei Executivo nº 67/21, de 14 de outubro de 2021

Autor: Poder Legislativo

Ementa: Substitui na Integra a Redação do PLE nº 67/2021 que dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico, Artístico e Cultural do município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise e Maria de Lourdes Gregol) e uma abstenção (Luis Carlos Comiotto).

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 166, de 18 de outubro de 2021

Autoras: vereadoras Maria de Lourdes Scopel Gregol e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Cria no Calendário Oficial de Eventos do município a Semana do Brincar.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 167, de 18 de outubro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade juntamente com os demais órgãos estude a possibilidade de difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com o intuito de ofertar as mulheres mais uma forma de denúncia, sinalizando o dia 25 de novembro, a dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 168, de 18 de outubro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 169, de 19 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Apoio para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 170, de 19 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Associação de Pessoas Especiais São Camilo, pelos 40 anos de História junto à comunidade veranense e regional.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Projeto de Lei Executivo nº 152, de 19 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 153, de 19 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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