A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 18, a Sessão Ordinária 29/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 156, de 30 de setembro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de placas de sinalização, com orientação de velocidade, alerta de curvas acentuadas, entrada e saída de veículos e animais e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) nas estradas do interior do município que são asfaltadas e estão recebendo asfalto.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 28 de setembro de 2021

Autor: Poder Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise e Maria de Lourdes Gregol) e uma abstenção (Luis Carlos Comiotto).

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Projeto de Lei Executivo nº 126, de 30 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 139, de 29 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Bochas 2021”. Totalizam até R$ 1.952,50.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 142, de 29 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis e Nova Prata para procedimentos na área da oftalmologia.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 144, de 30 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 157, de 05 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho de trânsito, estudem a possibilidade de reavaliar a permissão de estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, a partir da sede do União Castilhense até a salão da Comunidade.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 158, de 05 de outubro de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar ou organizar um local apropriado para o encontro e/ou eventos dos jovens veranenses, bem como busque incentivar as lideranças ou entidades voltadas ao público jovem para que organize eventos destinados a este público.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 159, de 05 de outubro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação Esporte Lazer e Juventude, estude a possibilidade de fazer uma visita técnica para analisar a rampa de acesso a Creche na escola Municipal de Educação Infantil Hilda Hoffman Peruffo, para instalação de um corredor com cobertura e corrimão.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 160, de 05 de outubro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar obras de canalização de esgoto no Beco Taborda, nº 914, no Bairro Santa Rita.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 161, de 05 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, que altera a Lei nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas”.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 162, de 07 de outubro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade juntamente com as demais secretarias estude a possibilidade de realizar um Programa denominado Conversas Cruzadas, na qual possibilite WorkShop nas diversas áreas de prevenção, promoção dos direitos humanos, saúde, educação, e redução das vulnerabilidades, fortalecendo a resiliência, com a criação de um canal digital específico, como um arquivo digital, de modo que os encontros sejam gravados e disponibilizados a comunidade de forma permanente.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 163, de 07 de outubro de 2021

Autores: vereadores Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar um container de lixo ou lixeira próximo a entrada da Cascata da Usina Velha, bem como efetue melhorias na iluminação do local, próximo a calha e no entroncamento com a Rua Casemiro Ecco, na Comunidade de Vila Azul.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 164, de 13 de outubro de 2021

Autoras: vereadoras Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Aplauso à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Veranópolis, pela atuação junto ao Outubro Rosa.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 165, de 14 de outubro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Aristeu André Caron

Ementa: Indicam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, a relação que segue em anexo de bens imateriais que irão agregar a real história ao nosso Patrimônio Cultural.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos.

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Emenda Global ao Projeto de Lei Executivo nº 67, de 26 de abril de 2021

Autor: Poder Legislativo

Ementa: Substitui na Integra a Redação do PLE nº 67/2021 que dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico, Artístico e Cultural do município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 145, de 01 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Cria o Programa Municipal de Recuperação do Setor de Artigos Esportivos, Calçados e Vestuário.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 146, de 05 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, no valor mensal de R$ 103.625,00, período de setembro a dezembro de 2021.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 147, de 05 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, no valor de R$ 50 mil reais, oriundos de emendas parlamentares, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 148, de 13 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Formaturas 2021”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 27.141,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 149, de 13 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Quermesse Solidária em comemoração ao Dia Nacional da Cultura”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 12.870,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 150, de 14 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 151, de 14 de outubro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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