A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 13, a Sessão Ordinária 26/2021. Ao início da atividade, integrantes do CTG Rincão da Roça Reúna, divulgaram o início da Semana Farroupilha 2021 e realizaram pequenas apresentações aos edis. A programação completa dos Festejos Farroupilhas em Veranópolis pode ser conferida CLICANDO AQUI.

Confira o que esteve em apreciação na Sessão Ordinária 26/2021, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 143, de 31 de agosto de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, firme parceria com todos os proprietários que não possuem passeio público para que providenciem no trecho que vai da Cooperativa Vinícola Alfredochavense até a primeira ponte, trecho de declínio e curvas.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 144, de 31 de agosto de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron

Ementa: Solicitam que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir junto a Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um “MEMORIAL”, com o nome de todas as pessoas que faleceram em Veranópolis em vista da Pandemia da Covid-19.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 145, de 02 de setembro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, reitere o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no acesso ao Parque de Rodeios CTG Rincão da Roça Reúna e após a Capela de Santo Antônio da Segunda.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 146, de 02 de setembro de 2021

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB) e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicitam que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, interceda junto ao DNIT para que sejam realizadas melhorias no paisagismo do trevo na BR 470 que dá acesso à Rua Barão do Rio Branco.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 123, de 25 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre alterações no contrato de Consórcio Público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 124, de 26 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 128, de 02 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Ler, Inovar, Superar e Transformar – Semana Literária 2021”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 129, de 02 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Estadual de Bochas Individual 2021”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 130, de 02 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a outorgar Concessão dos Serviços de Instalação, Operação e Manutenção de Cemitérios Particulares e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 132, de 09 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “28ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de sí, levam um pouco de nós”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 147, de 06 de setembro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalar local de estacionamento exclusivo para Motos em frente ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 131, de 09 de setembro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Acompanhe as Sessões pelo Facebook e Youtube da Câmara de Veranópolis, além das tramitações dos projetos e indicações pelo app Câmara Veranópolis!

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