A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 30, a Sessão Ordinária 24/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 130, de 02 de agosto de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, estude a possibilidade de realizar o Projeto “Música é Arte, e Arte é Cultura”, com o objetivo de desenvolver um Memorial Histórico Musical para exposição na Casa de Cultura.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 131, de 03 de agosto de 2021

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, interceda junto ao DNIT, para regularização dos acessos da BR 470, em Monte Bérico e Lajeadinho.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 132, de 03 de agosto de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município.

Com parecer favorável das comissões de Serviços Públicos e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 133, de 11 de agosto de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o mapeamento das trilhas e caminhos dos pontos turísticos e naturais de Veranópolis, como por exemplo, das cachoeiras, piscinas naturais, grutas e cavernas, no intuito de iniciar a exploração turística destes pontos.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 134, de 11 de agosto de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo ou subsídios, nos moldes do PRODESI, para aquisição de tubos para o setor agropecuário e industrial do Município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 135, de 11 de agosto de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Institui diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação no município de Veranópolis/RS.

Com parecer favorável das comissões de Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 136, de 11 de agosto de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de implementação de faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 137, de 11 de agosto de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Aplauso à Escola de música HARMONIA ENSINO MUSICAL, pelos 20 anos de sua fundação.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 142, de 30 de agosto de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, encaminhe com urgência ao escritório da RGE a solicitação para deslocamento do poste existente no meio do asfalto na Comunidade de São Valentim.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 23 de agosto de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Revoga a Lei nº 7.667/2021 e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 97, de 01 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 108, de 22 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Concessão de Uso com o Footboll Club Valverde Recreativo e Cultural.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 109, de 20 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 110, de 30 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos de Leite no município e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 111, de 03 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 114, de 11 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Integração Natalina para Pacientes do CAPS”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 115, de 11 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária da Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 120, de 24 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de Fonoaudiólogo.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 138, de 17 de agosto de 2021

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, interceda junto ao DNIT para que seja realizada a conclusão do calçamento nas entradas da Estrada Velha da Vacaria, no acesso ao Canil Municipal, em Monte Bérico, bem como realize a limpeza e organização da parte já calçada no mesmo trecho da via.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 139, de 24 de agosto de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Apoio em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, solicitando aos Deputados Estaduais para que construam uma proposta de reajuste que minimamente reponha a inflação deste período, revisando, contemplando o que não foi concedido ainda no ano passado (4,5%) e a inflação acumulada para fevereiro deste ano (5,53%), para que seja reposta a inflação do período dos últimos dois anos, onde tivemos um reajuste do custo da cesta básica que ultrapassou os 32,5%, segundo cálculos do DIEESE.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 140, de 24 de agosto de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, firme parceria com todos os proprietários que não possuem passeio público para que providenciem no trecho que vai da Cooperativa Vinícola Alfredochavense até a primeira ponte, trecho de declínio e curvas.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 141, de 24 de agosto de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de manter a parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo, para fins de manutenção do patrimônio histórico do Município.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 24 de agosto de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Institui o Dia Municipal do Esporte no município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 118, de 17 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Dia Municipal da Resiliência.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 119, de 17 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana Farroupilha 2021 – Caminhos de Anita”.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 121, de 24 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 122, de 25 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “1ª Corrida de Trilhas e Montanhas”.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 123, de 25 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre alterações no contrato de Consórcio Público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 124, de 26 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 125, de 26 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Prorroga o prazo para requerer a redução de que trata o artigo 465 e 311 da Lei Municipal nº 7.100/2017.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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As Sessões do mês de setembro estão marcadas para os dias 06, 13 e 27.

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