
Confira o que esteve em votação na Sessão desta segunda
- 17/08/2021
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 16, a Sessão Ordinária 23/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 127, de 28 de julho de 2021
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a troca da tubulação de esgoto na Rua Guerino Cosmo Rigon, em Monte Bérico.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 128, de 29 de julho de 2021
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhoramento da iluminação pública na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga e na Praça XV de Novembro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 129, de 26 de julho de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Alameda Santos, Bairro Femaçã, nas proximidades do loteamento Residencial Morada do Bosque.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 112, de 10 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 113, de 10 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 116, de 12 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 130, de 02 de agosto de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, estude a possibilidade de realizar o Projeto “Música é Arte, e Arte é Cultura”, com o objetivo de desenvolver um Memorial Histórico Musical para exposição na Casa de Cultura.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 131, de 03 de agosto de 2021
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, interceda junto ao DNIT, para regularização dos acessos da BR 470, em Monte Bérico e Lajeadinho.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 132, de 03 de agosto de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município.
Encaminhada para as comissões de Serviços Públicos e Finanças, Orçamentos e Contas.
Indicação nº 133, de 11 de agosto de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o mapeamento das trilhas e caminhos dos pontos turísticos e naturais de Veranópolis, como por exemplo, das cachoeiras, piscinas naturais, grutas e cavernas, no intuito de iniciar a exploração turística destes pontos.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 134, de 11 de agosto de 2021
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo ou subsídios, nos moldes do PRODESI, para aquisição de tubos para o setor agropecuário e industrial do Município de Veranópolis.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 135, de 11 de agosto de 2021
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Institui diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação no município de Veranópolis/RS.
Encaminhada para as comissões de Serviços Públicos e Constituição e Justiça.
Indicação nº 136, de 11 de agosto de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de implementação de faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 137, de 11 de agosto de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Aplauso à Escola de música HARMONIA ENSINO MUSICAL, pelos 20 anos de sua fundação.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei Executivo nº 108, de 22 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Concessão de Uso com o Footboll Club Valverde Recreativo e Cultural.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 109, de 20 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 110, de 30 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos de Leite no município e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 111, de 03 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 114, de 11 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Integração Natalina para Pacientes do CAPS”.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 115, de 11 de agosto de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária da Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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