A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 16, a Sessão Ordinária 23/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 127, de 28 de julho de 2021

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a troca da tubulação de esgoto na Rua Guerino Cosmo Rigon, em Monte Bérico.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 128, de 29 de julho de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhoramento da iluminação pública na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga e na Praça XV de Novembro.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 129, de 26 de julho de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Alameda Santos, Bairro Femaçã, nas proximidades do loteamento Residencial Morada do Bosque.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 112, de 10 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 113, de 10 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 116, de 12 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 130, de 02 de agosto de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, estude a possibilidade de realizar o Projeto “Música é Arte, e Arte é Cultura”, com o objetivo de desenvolver um Memorial Histórico Musical para exposição na Casa de Cultura.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 131, de 03 de agosto de 2021

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, interceda junto ao DNIT, para regularização dos acessos da BR 470, em Monte Bérico e Lajeadinho.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 132, de 03 de agosto de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município.

Encaminhada para as comissões de Serviços Públicos e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Indicação nº 133, de 11 de agosto de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o mapeamento das trilhas e caminhos dos pontos turísticos e naturais de Veranópolis, como por exemplo, das cachoeiras, piscinas naturais, grutas e cavernas, no intuito de iniciar a exploração turística destes pontos.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 134, de 11 de agosto de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo ou subsídios, nos moldes do PRODESI, para aquisição de tubos para o setor agropecuário e industrial do Município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 135, de 11 de agosto de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Institui diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação no município de Veranópolis/RS.

Encaminhada para as comissões de Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

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Indicação nº 136, de 11 de agosto de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de implementação de faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 137, de 11 de agosto de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Aplauso à Escola de música HARMONIA ENSINO MUSICAL, pelos 20 anos de sua fundação.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Projeto de Lei Executivo nº 108, de 22 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Concessão de Uso com o Footboll Club Valverde Recreativo e Cultural.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 109, de 20 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 110, de 30 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos de Leite no município e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 111, de 03 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 114, de 11 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Integração Natalina para Pacientes do CAPS”.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 115, de 11 de agosto de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária da Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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