A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 02, a Sessão Ordinária 22/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 120, de 19 de julho de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar academia ao ar livre juntamente a Praça da Casa Saretta.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 121, de 20 de julho de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Apoio, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 122, de 20 de julho de 2021

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalar boca de lobo na Estrada Velha da Vacaria, em Monte Bérico, próximo à residência do Senhor Giovani Lunardi.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 123, de 21 de julho de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar uma ciclovia ligando os municípios da nossa região, como Vila Flores, Fagundes e Cotiporã.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 124, de 21 de julho de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um Programa de controle populacional de cães e gatos no município, através de um Programa de Castração.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 102, de 14 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 105, de 15 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Psicólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 106, de 19 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 107, de 21 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 126, de 26 de julho de 2021

Autoras: vereadoras Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de inserir placas de trânsito de proibido estacionar das 24h às 6h, na Rua José de Alencar, e na Avenida Júlio de Castilhos, desde o Pórtico da Maçã até o final do estacionamento da Frutimar, em ambos os lados a Avenida.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 127, de 28 de julho de 2021

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a troca da tubulação de esgoto na Rua Guerino Cosmo Rigon, em Monte Bérico.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 128, de 29 de julho de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhoramento da iluminação pública na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga e na Praça XV de Novembro.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 129, de 26 de julho de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Alameda Santos, Bairro Femaçã, nas proximidades do loteamento Residencial Morada do Bosque.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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