Nesta segunda-feira, dia 31, ocorreu a Sessão Ordinária 15/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 81, de 11 de maio de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Estrada Velha da Vacaria, transformando em “Mão Única” no trecho localizado entre as Ruas General Flores da Cunha e Astério de Mello, no bairro São Francisco.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 82, de 04 de maio de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Institui o Talian como patrimônio cultural do município de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 83, de 06 de maio de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça a recolocação do calçamento nas Ruas Alcides Bertocchi (Rua A) e Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro Santa Lúcia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 84, de 06 de maio de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de proceder a poda dos arbustos localizados nos canteiros centrais, no entroncamento das Avenidas Osvaldo Aranha com a Júlio de Castilhos, bem como colocar um banco de descanso na esquina em frente ao Banrisul.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 87, de 10 de maio de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através Secretaria de Infraestrutura, busque uma solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 88, de 11 de maio de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, homologue o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 89, de 11 de maio de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 90, de 13 de maio de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente e juntamente com esta Casa Legislativa, estude a possibilidade de fazer uma revisão no Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 91, de 13 de maio de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incluir no seu planejamento a execução do Projeto do Parque Linear para a Revitalização do Bairro Santo Antônio, Projeto idealizado pelos Arquitetos Joana Peruffo e Eduardo Ciello, premiado através do CAU pela ONU Habitat, Projeto incluso no plano de ação do Programa Cidade Resiliente, em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 73, de 04 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Finanças.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 74, de 10 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 75, de 10 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 76, de 10 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Revoga leis que dispõem sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamentos de imóveis urbanos e arruamentos no município de dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 92, de 27 de maio de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação da Rua Adriano Farina, principalmente no trecho compreendido entre a Avenida Osvaldo Aranha e a Avenida Pinheiro Machado. Além disso, que verifique a possibilidade de abertura de uma via que ligue a Rua Adriano Farina a Rua Bahia ou a Rua Sigesmundo Reschke e na impossibilidade técnica disto que seja criado um cul-de-sac, no final da mesma.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 93, de 27 de maio de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar no Portal da Transparência, vinculado ao site da Prefeitura Municipal, a relação de servidores inativos e seus respectivos provimentos.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 94, de 27 de maio de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize o conserto da tubulação da rede de esgotos, que se encontra rompida, na Rua Porto Viro, em frente ao Residencial Porto Viro, nº 325, no Bairro Medianeira, bem como disponibilize dois containers para recolhimento do lixo orgânico e reciclável, no mesmo local.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 95, de 27 de maio de 2021

Autora: vereador Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a troca de lixeiras com avarias, principalmente no centro da cidade e estude a possibilidade de colocação de maior número das mesmas para atender a demanda cada vez mais crescente.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 96, de 27 de maio de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO a ser enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Veranópolis/RS para fins de incluir as mães lactantes na lista de pessoas a serem vacinadas prioritariamente em face do Coronavirus, conforme recomendação 039, de 12 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Saúde.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 78, de 18 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 79, de 24 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 80, de 26 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Despertar para Transformar”. As despesas de que trata esta lei totalizam R$ 26 mil reais.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 81, de 27 de maio de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “VIII Conferência Municipal da Assistência Social de Veranópolis”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 6.300,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 27 de maio de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Proíbe o consumo de bebidas alcóolicas nos locais públicos do município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual nº 55.128/2020 em decorrência da pandemia de Coronavírus.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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As sessões do mês de junho ocorrem nos dias 07, 21 e 28.

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