Nesta segunda-feira, dia 26, ocorreu a Sessão Ordinária 12/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 58, de 01 de abril de 2021

Autores: vereadores Rodrigo Felipe Angonese Costa e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, estude a possibilidade de fornecer internet para os alunos da rede municipal, de baixa renda e de localidades de difícil acesso, bem como subsidiar a internet para os professores.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 59, de 01 de abril de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização de parada obrigatória ou de “dê a preferência” no entroncamento do acesso da BR 470 com as Ruas Casemiro Ecco e São Marcos, no sentido Veranópolis/Bento Gonçalves.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 60, de 01 de abril de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliar a iluminação pública da BR 470 até o trevo da Comunidade de Vila Azul.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 61, de 01 de abril de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de substituir o abrigo de ônibus existente na entrada para a Família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 62, de 08 de abril de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar reforma da quadra de futsal localizada na Rua Ademir Simonetto, Bairro Santo Antônio.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 63, de 08 de abril de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da escadaria e do corrimão que dá acesso à bica d’água, localizada na Comunidade de Santa Bárbara.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 64, de 07 de abril de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Finanças, estude a possibilidade de redução temporária da alíquota do ITBI para fim de regularização imobiliária seguindo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 65, de 08 de abril de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação das faixas antiderrapantes na escadaria que dá acesso ao Bairro Medianeira, ao lado da Edificação do Restaurante Giratório.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 66, de 08 de abril de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do órgão competente, juntamente com a Corsan, verifique a possibilidade de melhorias na rede de água da Rua Santa Catarina e proximidades, no Bairro Medianeira, de modo que evite a falta de água no local.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 55, de 07 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 56, de 07 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 57, de 08 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 67, de 13 de abril de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública do Bairro Sagrado Coração de Jesus com a substituição por modelos mais tecnológicos e que geram economia ao ente público. Também que seja instalada a iluminação nas ruas transversais.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 68, de 13 de abril de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a construção do passeio público em frente à Unidade Saúde da Família Santo Antônio até a frente do Ginásio de Esportes Vereador Cezar Abruzzi, no Bairro Santo Antônio.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 69, de 22 de abril de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de L. S. Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de priorizarem o processo de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Intelectual no Município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 70, de 22 de abril de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, a presente Moção apoia à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 71, de 22 de abril de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, a presente Moção apoia à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 72, de 22 de abril de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 58, de 09 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de R$ 48 mil.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 59, de 13 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 4.789/2006 que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – CMT.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 60, de 15 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 61, de 16 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 62, de 20 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 7.037/2017 que cria dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação e do Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 63, de 20 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 6.782/2015 que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNDEC.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 64, de 20 de abril de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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