Foi realizada nesta segunda-feira, dia 25, a Sessão Ordinária 03/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 05, de 11 de janeiro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação de rede elétrica trifásica, na Rua São Marcos, Vila Azul, desde as margens da Rodovia RSC 470 até o Parque dos Três Monges, visando atender solicitação de moradores e produtores.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 06, de 13 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, estude a possibilidade de realizar obra de ampliação da Rua Campos Sales, esquina com a Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Santa Lúcia.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 07, de 13 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, estude a possibilidade de realizar uma nova Praça Pública, no Bairro Universal, em terreno localizado na Rua Cardênio João Boff, setor 4, quadra 38, lote 103, com área de 1082.72.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 08, de 13 de janeiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a instalação de iluminação pública, nos postes que ainda não tem, bem como recolher os móveis descartados na Rua Jacy Costa Bernardes, próximo ao nº 885, no Bairro Universal.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 09, de 13 de janeiro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto.

Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Reconhecimento às Senhoras Vereadoras Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Indicação nº 10, de 14 de janeiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da sua Secretaria competente, estude a possibilidade de auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis no curso de aperfeiçoamento e reciclagem para o desenvolvimento técnico em “APHTLS” (Atendimento Pré Hospitalar Trauma Life Support).

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 06, de 11 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 7.519/2020, que altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 07, de 13 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 11, de 19 de janeiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da sua Secretaria competente, e após análise do Departamento Jurídico, estude a possibilidade de criar o “Programa Municipal de Desenvolvimento ao Turismo” (PRODETUR), no âmbito do município.

Encaminhada para as comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

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Indicação nº 12, de 20 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Maria De Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da sua Secretaria competente, notifique os proprietários de terrenos dos Bairros: Universal e São Pelegrino (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 13, de 20 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Maria De Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Barão do Rio Branco, logo após o cruzamento com a Rua Dr. José Montaury e antes do cruzamento com a Travessa Bissani, no Bairro Universal.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 14, de 21 de janeiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar obras de canalização de esgoto na Rua Ademir Simoneto, fundos, próximo ao nº 226, no Bairro Santo Antônio.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 19 de janeiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de Vereadores de todos os atos de nomeação e exoneração de servidores que exerçam cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 09, de 18 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Leis no 7.466/2020, 7.467/2020, 7.469/2020 e 7.470/2020, que autorizam o Poder Executivo a realizar despesas com projetos dos Campeonatos Municipais de Futsal, nas categorias Master, Veteranos, Feminino e Masculino - 2020.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 10, de 18 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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