A Sessão Ordinária 02/2021 foi realizada nesta segunda-feira, dia 18, na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Em apreciação os primeiros projetos dos novos edis e de autoria do Executivo Municipal para o ano de 2021. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 01, de 04 de janeiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, estude a possibilidade de implantar o projeto: “ Otimização Esportiva do Pavilhão da Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 02, de 05 de janeiro de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar as reformas e ampliações das pontes localizadas nas comunidades de São José da Primeira (próximo a família Sassi) e Comunidade de Nossa Senhora Auxiliadora (próximo a família Sperotto).

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 03, de 07 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, juntamente com a Corsan, estude a possibilidade de implantar hidrantes na Rua Benjamin Constant: na altura do Beco do Gati e no morro abaixo da Delegacia; e na altura da Rua Eduardo Duarte, entrada para o Bairro São Francisco.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Indicação nº 04, de 07 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, estude a possibilidade de realizar uma boca de lobo, para captação de água pluvial, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, na Rua Isidoro Guilherme Dallagnol, altura do número 1178, bem como realizar o nivelamento do calçamento, evitando o acúmulo de água próximo as residências.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 38, de 09 de novembro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Rejeitado por 5 votos contrários (Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Luis Carlos Comiotto e Vanderlei Zanotto) e 3 favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Adriane Maria Parise e Maria De Lourdes Scopel Gregol)

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Projeto de Lei Executivo nº 01, de 04 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 01, de 04 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Altere-se o Art. 1º que passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Fica autorizado o Município a conceder descontos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2021, no percentual de três por cento (3%), aos contribuintes que efetuarem o pagamento em quota única, desde que o imóvel não possua débitos vencidos, junto ao erário Municipal, relativos àquele imóvel.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovada por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 02, de 04 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 03, de 06 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Governo.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 04, de 06 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 05, de 08 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Janeiro Branco”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.929,50.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 08, de 13 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 05, de 11 de janeiro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação de rede elétrica trifásica, na Rua São Marcos, Vila Azul, desde as margens da Rodovia RSC 470 até o Parque dos Três Monges, visando atender solicitação de moradores e produtores.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 06, de 13 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, estude a possibilidade de realizar obra de ampliação da Rua Campos Sales, esquina com a Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Santa Lúcia.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 07, de 13 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, estude a possibilidade de realizar uma nova Praça Pública, no Bairro Universal, em terreno localizado na Rua Cardênio João Boff, setor 4, quadra 38, lote 103, com área de 1082.72.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 08, de 13 de janeiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a instalação de iluminação pública, nos postes que ainda não tem, bem como recolher os móveis descartados na Rua Jacy Costa Bernardes, próximo ao nº 885, no Bairro Universal.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 09, de 13 de janeiro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto.

Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Reconhecimento às Senhoras Vereadoras Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

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Indicação nº 10, de 14 de janeiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da sua Secretaria competente, estude a possibilidade de auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis no curso de aperfeiçoamento e reciclagem para o desenvolvimento técnico em “APHTLS” (Atendimento Pré Hospitalar Trauma Life Support).

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Executivo nº 06, de 11 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 7.519/2020, que altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Sevidor – FAPS e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 07, de 13 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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