Foi realizada nesta segunda-feira, dia 14, a Sessão Ordinária 36/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 94, de 02 de dezembro de 2020

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade, na Rua Pinheiro Machado, em frente ao Posto de Saúde Central.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei nº 572, de 13 de novembro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Finanças.

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Resolução nº 03, de 10 de dezembro de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto

Ementa: Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revogando a Resolução nº 08 de 23 de dezembro de 2014.

Com parecer favorável da Comissão Especial.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 95, de 09 de dezembro de 2020

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aumentar o valor de repasse à Entidade ou realizar parceria na manutenção dos equipamentos (por ex. cadeiras de rodas, cadeiras de banhos, andadores...) da Associação São Camilo.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 96, de 09 de dezembro de 2020

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar parceria e regulamentação com os proprietários da Travessa José Francisco dos Santos, no Bairro Valverde para a colocação de calçamento.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 97, de 09 de dezembro de 2020

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar manutenção na ponte velha da Comunidade de São Francisco do Retiro, juntamente com a roçada nas laterais da via, após a referida ponte.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 98, de 09 de dezembro de 2020

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Thomaz Flores (travessa do Corte) na Comunidade de Monte Bérico.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Projeto de Lei nº 575, de 09 de dezembro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei nº 576, de 09 de dezembro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Suspende prazo de validade dos concursos públicos municipais.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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