Ocorreu nesta segunda-feira, dia 11, a Sessão Ordinária 13/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Projeto de Lei Executivo nº 510, de 04 de fevereiro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Almoço de Confraternização para Idosos”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade que ocorrerá dia 01 de outubro de 2010, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. As despesas limitam-se ao valor de R$ 36.700,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 510, de 04 de fevereiro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Almoço de Confraternização para Idosos”

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 541, de 22 de abril de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 543, de 27 de abril de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Projeto de Lei Executivo nº 544, de 28 de abril de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

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Matérias com entrada na casa:

 

AnteProjeto de Lei Legislativo nº 02, de 07 de maio de 2020

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Indicação nº 06, de 07 de maio de 2020

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de Secretaria da Saúde, promova o fornecimento ou distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, enquanto perdurar a pandemia.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 05 de maio de 2020

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Torna obrigatório à empresa concessionária de Transporte Público Municipal a disponibilizar álcool em gel para os passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo Poder Público e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto de Lei Executivo nº 545, de 04 de maio de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 18 deste mês.

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