Foi realizada nesta segunda-feira, dia 15, a Sessão Ordinária 20/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em votação assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 49, de 03 de julho de 2019

Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar a Guarda Municipal, conforme prevê o artigo 144, § 8º da Constituição Federal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 50, de 04 de julho de 2019

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar colocação de lixeiras coletivas, de no mínimo capacidade para 1000 litros, nas Ruas: Capitão Pelegrino Guzzo e na Rua Alfredo Chaves, próximo ao entroncamento com a Rua Capitão Pelegrino Guzzo; e nas Comunidades de Monte Bérico, na BR 470  e Lajeadinho, uma unidade no final do trecho asfaltado e outra próximo à residência do Senhor Eli Bortoli.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 400, de 25 de junho de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Ser Estudante é Vida, Movimento e Conhecimento”, promovido através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, Comdica e Umesve que acontecerá no período de 01 a 23 de agosto de 2019. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 21.150,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 401, de 25 de junho de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “És a Mais Rara, Por Isso Te Chamo Prenda – Tema Anual 2019: Mulher Gaúcha 70 Anos da Inclusão no Tradicionalismo Gaúcho”, promovido através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e Turismo e Cultura que ocorrerá no período de 16 a 22 de setembro de 2019. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 16.700,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 405, de 01 de julho de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Grupo para Gestantes: Para uma Vida Bem-vinda!”, promovida através da Secretaria Municipal da Saúde, a realizar-se nos dias 17 e 24 de agosto de 2019, em nosso município. As despesas de que trata essa Lei totalizam  até R$ 1.560,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 406, de 01 de julho de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Forúm Municipal da Cultura e Capacitação em Projetos”, promovida através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no mês de agosto de 2019, em nosso município. As despesas de que trata essa Lei totalizam  até R$ 11.980,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 408, de 10 de julho de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

 

Projeto de Lei nº 409, de 10 de julho de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

 

As sessões do mês de agosto ocorrem nos dias 05, 12 e 26.

Notícias Gerais - Kid Sangali ()

Venha à Câmara

Av. Dr, José Montaury n° 334, Centro
Veranópolis - RS - CEP: 95.330-000
Horário: Segunda à sexta-feira, das 8h30m às 11h30m e das 13h30m às 17h.

Telefones

Telefone: (54) 3441-1355

Fone/Fax: (54) 3441-5830