A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 10, a Sessão Ordinária 26/2018. Confira o que esteve em apreciação:

Indicação nº 85, de 29 de agosto de 2018

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Apresenta, nos termos do Art. 186 do Regimento desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Giancarlo Nappi, pela participação e conquista de medalhas de Bronze e Prata na Olimpíada Internacional das Ciências da Terra na Tailândia.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 86, de 30 de agosto de 2018

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a fiscalização das empresas que utilizam caldeiras no processo de produção, bem como, solicitar a regularização de eventual problema na chaminés e filtros.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 87, de 30 de agosto de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar academia ao ar livre, na praça pública do Bairro Vila Azul, localizada ao lado da igreja da Comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 88, de 30 de agosto de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa para qualificar e preparar psicologicamente a pessoa com deficiência e sua família para ingressar no mercado de trabalho, com o auxílio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a APAE, Associação dos Portadores de Deficiência São Camilo, CRAS e os representantes da Educação Especial das escolas.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 89, de 30 de agosto de 2018

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fornecer a todos os motoristas de ambulâncias do município o curso de socorrista, uma vez que é fundamental para os mesmos saberem lidar com pessoas doentes quando forem designados para dirigir as ambulâncias.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

 

Projeto de Lei nº 265, de 17 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui, no âmbito do município de Veranópolis, o procedimento de auto regularização tributária e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 267, de 22 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o município receber em doação, equipamentos antigos de rádios receptores e similares.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 268, de 29 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que autoriza despesas com o Projeto 26º Feira do Livro de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 269, de 29 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 270, de 29 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Matérias com entrada na casa:

 

Projeto de Lei nº 271, de 29 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 272, de 03 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Doe Vida, Doe Sangue”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2018, junto à sede da Associação São Camilo e Grupo de Convivência da Longevidade em Veranópolis. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 1.602,50 e destinam-se a pagamento de lanches e brindes.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 273, de 03 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Outubro Rosa”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, como apoio da Liga Feminina de Combate ao Câncer, a realizar-se durante todo mês de outubro de 2018 com ênfase nos dias 06 e 27. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 7.202,00 e destinam-se a pagamento de brindes e material de consumo.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 274, de 03 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Novembro Azul”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, como apoio da Liga Feminina de Combate ao Câncer, a realizar-se durante todo mês de novembro de 2018 com ênfase no dia 18. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 3.275,00 e destinam-se a pagamento de brindes e material de consumo.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 275, de 04 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Cuidando do Idoso”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, com recursos financeiros oriundos da Companhia Energética Rio das Antas – CERAN, na forma de Termo de Concessão de patrocínio, firmado entre a CERAN e Fundo Municipal do Idoso, no valor de R$ 6.783,10.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 276, de 06 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

A próxima Sessão ocorre no dia 24 deste mês.

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