A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 13, a Sessão Ordinária 23/2018. Confira o que esteve em votação assim com as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 79, de 1º de agosto de 2018

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB) e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 80, de 1º de agosto de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir um balanço acessível para cadeirantes, a ser instalado na brinquelandia da praça XV de Novembro.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 81, de 02 de agosto de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Anteprojeto de Lei: Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por sete votos favoráveis (Aristeu André Caron, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Jucimar Antônio Merlo, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Thomas Schiemann) e 1 contrário (Leocride Bataglion).

 

 

Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 4 de julho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Inclui o Capítulo IX no Título III – Das Pichações – Inclui os Art. 118-A e 118-B e seus Parágrafos Únicos, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 1º de agosto de 2018

Autor: Mesa diretora

Ementa: Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias e pagamento de despesas a vereadores e servidores da câmara municipal de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Matérias com entrada na casa:

 

Projeto de Lei nº 255, de 06 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 256, de 06 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 257, de 08 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza Lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 258, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “2ª Semana Municipal do Idoso”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se de 30 de setembro a 04 de outubro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 15.100,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 259, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 260, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

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