Foi realizada nesta segunda-feira, dia 26, a Sessão Ordinária 08/2018 da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que foi apreciado na ocasião:

Indicação nº 13, de 07 de março de 2018

Autor: vereador Leocride Bataglion (PMDB)

Ementa: Apresenta, nos termos do Art. 186 do regimento desta Casa legislativa, MOÇÃO de Aplauso ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, pelo importante papel desempenhado dentro do Movimento Tradicionalista Gaúcho, do Município e Região.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 15, de 08 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir soluções para o estacionamento de veículos na Avenida Júlio de Castilhos.

Com parecer favorável das comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por sete votos favoráveis (Thomas Schiemann, Aristeu André Caron, Luís Carlos Comiotto, Danilo Balotin, Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto e Jucimar Antônio Merlo), e um contrário (Leocride Bataglion).

 

Indicação nº 18, de 15 de março de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar manutenção, alargamento da estrada e suas devidas melhorias, na Comunidade de São Valentin, no trecho de 1,5 km, da Igreja até o final da Comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 19, de 08 de março de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalação de faixa de segurança elevada (lombo faixa), em ambos os lados da Rua Júlio de Oliveira, nº 436, Bairro São Francisco, em frente à Funerária Tedesco.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 20 de março de 2018

Autor: Comissão de Finanças Orçamentos e Contas

Ementa: Aprova as contas do Sr. Carlos Alberto Spanhol, prefeito, e Paulo Parise Maragno, vice-prefeito de Veranópolis referente ao exercício de 2015.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 179, de 1º de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Parceria com a Rio Grande Energia – RGE, e da outras providências. O objetivo é realização do projeto Arborização + Segura, que consiste em executar o manejo incluindo a poda ou o corte de árvores na zona urbana do município de Veranópolis, com vistas à eliminação de riscos do contato com a rede energizada.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 197, de 12 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 199, de 15 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para garantir aos usuários transporte inter-hospitalar terrestre, por meio de ambulância tipo D, não incluindo assistência médica e enfermagem.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 20, de 21 de março de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, efetue a fiscalização do transporte coletivo municipal, no que tange a circulação de veículos com passageiros em pé, especialmente nos horários do transporte escolar. Além da fiscalização, que intermediasse junto à empresa responsável pelo transporte, a colocação de mais veículos nos horários de pico, a fim de evitar a ocorrência de fatos desta natureza.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 21, de 21 de março de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, efetue limpeza e roçada na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, lado sul (entre a Rua São Paulo e Rua Dorival Borba de Freitas). Além disso, que efetue a substituição ou fechamento lateral das paradas de ônibus existentes na referida via.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 22, de 21 de março de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize a colocação de tachões para delimitar o espaço de conversão dos veículos na Estrada para Barros Cassal, entroncamento com a BR470, na Comunidade de Monte Bérico.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 23, de 22 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 24, de 22 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize uma Campanha intimando os proprietários de terrenos (com frente para logradouros públicos) que não possuem passeio público (calçada) para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, bem como consertem aqueles que estão em mau estado de conservação, conforme Art. 183 do Código de Posturas.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 25, de 22 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através de seu órgão competente, para que realize a canalização de esgoto nos fundos da Rua José Francisco dos Santos (à esquerda).

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei nº 200, de 20 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 201, de 21 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores, Nova Bassano, Nova Araçá e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de ressonância magnética.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

As sessões do mês de abril estão marcadas para os dias 02, 16 e 23.

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