A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 12, a Sessão Ordinária 05/2018. Ao término da Sessão foi encaminhada, a pedido do Executivo Municipal, a realização de Sessão Extraordinária, que acontecerá na manhã desta quarta-feira, dia 14, às 8h30min, para votação do projeto de Lei do Executivo nº 198/2017.

Confira o que foi aprovado na Sessão 05/2018, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 08, de 19 de fevereiro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de Secretaria da Saúde ou através de Convênio com a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), ofereça gratuitamente, aos munícipes portadores de necessidades especiais, de forma integral, o tratamento terapêutico através da EQUOTERAPIA.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 09, de 19 de fevereiro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize a colocação de tachões para delimitar o espaço de conversão dos veículos oriundos do Bairro Medianeira e da BR 470 para Rua Arthur Bernardes.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 10, de 19 de fevereiro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, providencie a recuperação do asfalto danificado no acesso à Rua Epitácio Pessoa, bem como, realize a colocação de tachões para delimitar o espaço de conversão dos veículos oriundos do Bairro Renovação e da BR 470.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 11, de 19 de fevereiro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, faça a recolocação do calçamento na esquina da Rua Gal. Costa e Silva com a Rua Maestro Geremias Roncatto, Bairro Renovação, ao lado da E. E. F. Irmã Joana Aimé.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 12, de 07 de março de 2018

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar recuo na calçada na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao entroncamento com a Av. Osvaldo Aranha.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 13, de 07 de março de 2018

Autor: vereador Leocride Bataglion (PMDB)

Ementa: Apresenta, nos termos do Art. 186 do regimento desta Casa legislativa, MOÇÃO de Aplauso ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, pelo importante papel desempenhado dentro do Movimento Tradicionalista Gaúcho, do Município e Região.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

 

Indicação nº 14, de 07 de março de 2018

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente estude a possibilidade de realizar melhorias na Estrada que dá acesso à Usina Velha, em Vila Azul, bem como verifique a possibilidade de efetuar a pavimentação basáltica dos trechos mais íngremes da referida estrada.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 15, de 08 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir soluções para o estacionamento de veículos na Avenida Júlio de Castilhos.

Encaminhada para as comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

 

 

Indicação nº 16, de 08 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, faça a roçada no entorno da escadaria que dá acesso à Rodovia BR 470, final da Rua Adriano Farina.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 17, de 08 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, tome as providências cabíveis, conforme o Código de Trânsito Brasileiro vigente, para reduzir a velocidade dos veículos que transitam na Estrada Geral Santa Bárbara (nos dois sentidos), próximo ao acesso à Rua Emilio Priotto.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160, de 23 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. Altere-se a tabela 2 – Tabela de Valores para Serviços de Licenciamento Ambiental Específicos.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 174, de 08 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 01, de 07 de março de 2018

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)

Ementa: Reajusta o subsídio dos Vereadores Municipais em 3%, referente à reposição do período de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 02, de 07 de março de 2018

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)

Ementa: Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal em 3%, referente à reposição do período de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 03, de 07 de março de 2018

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)

Ementa: Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais em 3%, referente à reposição do período de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 04, de 07 de março de 2018

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)

Ementa: Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal em 3%, referente à reposição do período de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 08 de março de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 176, de 14 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Inclui mais três cargos de Monitor Escolar.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 177, de 20 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de R$ 300 mil.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 178, de 1º de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de professor para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 179, de 1º de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Parceria com a Rio Grande Energia – RGE, e da outras providências. O objetivo é realização do projeto Arborização + Segura, que consiste em executar o manejo incluindo a poda ou o corte de árvores na zona urbana do município de Veranópolis, com vistas à eliminação de riscos do contato com a rede energizada.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 180, de 1º de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de médico para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 181, de 1º de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Fixa o Salário de Referência Municipal que fica reajustado em 3%, com vigência a contar de 1º de março de 2018, passando ao valor de R$ 728,89.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 182, de 02 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Custeio do Serviço de Iluminação Pública – FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 183, de 02 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para repasse de incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 184, de 05 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 185, de 06 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Construindo a Cidadania”, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se no mês de maio de 2018. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 2.900,00 e destinam-se ao pagamento de material de consumo e identificação.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 186, de 06 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Aptidão em Conhecer”, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se no mês de maio de 2018. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 3.580,00 e destina-se a contratação de técnico qualificado da área e coffe-break.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 187, de 06 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Vamos Falar sobre Bullying?”, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se no mês de abril de 2018. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 15.550,00 e destina-se a contratação de companhia teatral, refeição e material de campanha.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 188, de 06 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

 

Projeto de Lei nº 189, de 06 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 190, de 06 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que disciplina o Código Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Tributário Municipal.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 191, de 07 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2018”, com a finalidade de alterar a despesa com arbitragem de R$ 14.790,00 para R$ 15.240,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 192, de 07 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2018” , com a finalidade de alterar a despesa com arbitragem de R$ 6.390,00 para R$ 7.790,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 193, de 07 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Master 2018” , com a finalidade de alterar a despesa com arbitragem de R$ 1.855,00 para R$ 2.625,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 194, de 07 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Charada de Páscoa”, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que se realizará de 20 de março a 1º de abril de 2018. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 10.800,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 195, de 07 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Regularização das Sepulturas no Cemitério Municipal Papa João Paulo II.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Obras e Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei nº 196, de 07 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “12ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2018”, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, que se realizará nos dias 24 e 25 de março de 2018. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 6.980,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/2018 – quarta-feira 14/03 – 8h30min

Projeto de Lei nº 198, de 13 de março de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “É Páscoa, Amor e Fraternidade!”, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, que se realizará de 19 a 29 de março de 2018. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 19.032,00.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

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