Nesta segunda-feira, dia 18, a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou as últimas Sessões de 2017. Ao início da sessão 38/2017 o projeto de Legislativo de autoria do vereador Jucimar Antônio Merlo que tratava sobre a implementação das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade foi retirado pelo autor. Confira o que foi aprovado em cada Sessão:

 

SESSÃO ORDINÁRIA 38/2017

Indicação nº 148, de 06 de dezembro de 2017

Autores: vereadores Thomas Schiemann, Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Danilo Balotin, Jucimar Antônio Merlo, Leocride Bataglion, Mara Lourdes Garib Guzzo e Luis Carlos Comiotto.

Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos Senhores João Vitor Salla, pela Convocação da Seleção Brasileira de Futsal, Rafael Crestani, pelo Título de Campeão Mundial de Levantamento Terra e Fernanda De Lima, Campeã Mundial de Powerliftng.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação nº 149, de 06 de dezembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar bancos na Rua Benjamin Constant, lado esquerdo de quem sobe a rua, na área verde ao lado do Campo Valdir Alexandre Tedesco (campo dos padres).

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação nº 150, de 06 de dezembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fornecer brinquedos, bancos e acessórios para criação de uma Praça Pública no terreno do município, localizado na Sede dos Escoteiros, Bairro Universal.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

 

Indicação nº 151, de 06 de dezembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fornecer brinquedos, bancos e acessórios para criação de uma Praça Pública na Estrada Velha da Vacaria, Vila São José, no terreno público existente no local.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação nº 152, de 06 de dezembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de desentupir o bueiro localizado na Rua Eduardo Duarte, no entroncamento com a Rua Aleixo Sfredo, esquina onde está localizado o prédio nº 200. Se possível estudar a implantação de mais um bueiro nesta Rua.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por seis votos favoráveis (Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Danilo Balotin, Jucimar Antônio Merlo e Mara Lourdes Garib Guzzo) e dois contrários (Leocride Bataglion e Luis Carlos Comiotto).

 

 

Projeto de Lei nº 125, de 03 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por cinco votos favoráveis (Thomas Schiemann, Aristeu André Caron, Leocride Bataglion, Mara Lourdes Garib Guzzo e Luis Carlos Comiotto) e quatro contrários (Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Danilo Balotin e Jucimar Antônio Merlo).

 

 

Emenda ao Projeto de Lei nº 125 de 03 de outubro de 2017

Ementa: Suprime Parágrafo único do artigo 296, suprime e reclassifica seção, altera as Tabelas I, II e III em Anexo e as disposições constantes dos artigos 288, 289, 290, 291, 294, 296, 303, 304, 466 , 500, 507, 508 e 509 do Projeto de Lei nº 125, de 03 de outubro de 2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por cinco votos favoráveis (Thomas Schiemann, Aristeu André Caron, Leocride Bataglion, Mara Lourdes Garib Guzzo e Luis Carlos Comiotto) e quatro contrários (Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Danilo Balotin e Jucimar Antônio Merlo).

 

 

Projeto de Lei nº 143, de 17 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2018.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Emenda ao Projeto de Lei nº 143 de 17 de novembro de 2017

Ementa: Altera-se o valor previsto na dotação orçamentária.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 39/2017

Indicação nº 153, de 14 de dezembro de 2017

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar construção de passeio público, em parceria com os proprietários de imóveis, na Rua Castro Alves, desde o entroncamento com a BR 470 até a esquina com a Rua Clara Schimitz.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação nº 154, de 14 de dezembro de 2017

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de intervenção junto a RGE, faça avaliação técnica para afastamento dos postes de Iluminação Pública na Estrada Geral de Santa Bárbara, desde a Cooperativa Noé até a ponte de Santa Bárbara.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação nº 155, de 14 de dezembro de 2017

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do setor de vigilância sanitária realize periodicamente os testes necessários para comprovação da potabilidade da água nos poços artesianos nas Comunidades no Interior do Município.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação nº 156, de 14 de dezembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, libere o tráfego de veículos nos dois sentidos na Rua Ítalo Giusti, Bairro Renovação.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação nº 157, de 14 de dezembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente,  providencie a pintura ou repintura (onde estiverem apagadas) das baias de estacionamento oblíquo (onde é estabelecido) na vias públicas do nosso município.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Indicação nº 158, de 14 de dezembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, providencie a canalização do esgoto sanitário das famílias que moram no final da Rua José Abruzzi.

Com parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 152, de 11 de dezembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 153, de 12 de dezembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de até R$ 80.000,00.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 154, de 12 de dezembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do município de Veranópolis.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 155, de 14 de dezembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública.

Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Os munícipes podem acompanhar as Sessões via smartphone, tablet e computador pelo canal TV Câmara, no YouTube ou assistir na íntegra em qualquer hora e local. Assista pelo link: https://goo.gl/n8kurX.

O app Câmara Veranópolis também está disponível e pode ser baixado no iTunes ( https://goo.gl/ovppXP ) e Google Play ( https://goo.gl/jEaAHE ).

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