A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 11, mais uma Sessão Ordinária. Em pauta estavam cinco proposições de vereadores e três projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Ao início da Sessão as proposições nºs 145 e 147 foram retiradas pelos autores. Confira o que foi apreciado assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 134, de 1º de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir “Os Rumos do Ensino Médio (público)” no município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por cinco votos favoráveis (Thomas Schiemann, Jucimar Antônio Merlo, Danilo Balotin, João Guliherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa) e quatro contrários (Aristeu André Caron, Luis Carlos Comiotto, Leocride Bataglion e Mara Lourdes Garib Guzzo).

 

 

Indicação nº 146, de 30 de novembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fornecer uma cadeira de rodas e um par de muletas em cada escola do Município.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Rejeitada por cinco votos contrários (Thomas Schiemann, Aristeu André Caron, Luis Carlos Comiotto, Leocride Bataglion e Mara Lourdes Garib Guzzo) e quatro favoráveis (Jucimar Antônio Merlo, Danilo Balotin, João Guliherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa).

 

 

Projeto de Lei nº 149, de 29 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Esterilização Cirúrgica de Animais Domésticos no município de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 150, de 29 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a cedência de ambulâncias municipais para eventos dentro do município e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 151, de 29 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para cedência de uma central de alarme de incêndio.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

 

Emenda ao Projeto de Lei nº 125 de 03 de outubro de 2017

Ementa: Suprime Parágrafo único do artigo 296, suprime e reclassifica seção, altera as Tabelas I, II e III em Anexo e as disposições constantes dos artigos 288, 289, 290, 291, 294, 296, 303, 304, 466 , 500, 507, 508 e 509 do Projeto de Lei nº 125, de 03 de outubro de 2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Indicação nº 148, de 06 de dezembro de 2017

Autores: vereadores Thomas Schiemann, Rodrigo Felipe Angonese Costa, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Danilo Balotin, Jucimar Antônio Merlo, Leocride Bataglion, Mara Lourdes Garib Guzzo e Luis Carlos Comiotto.

Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos Senhores João Vitor Salla, pela Convocação da Seleção Brasileira de Futsal, Rafael Crestani, pelo Título de Campeão Mundial de Levantamento Terra e Fernanda De Lima, Campeã Mundial de Powerliftng.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

 

 

Indicação nº 149, de 06 de dezembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar bancos na Rua Benjamin Constant, lado esquerdo de quem sobe a rua, na área verde ao lado do Campo Valdir Alexandre Tedesco (campo dos padres).

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 150, de 06 de dezembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fornecer brinquedos, bancos e acessórios para criação de uma Praça Pública no terreno do município, localizado na Sede dos Escoteiros, Bairro Universal.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 151, de 06 de dezembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fornecer brinquedos, bancos e acessórios para criação de uma Praça Pública na Estrada Velha da Vacaria, Vila São José, no terreno público existente no local.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 152, de 06 de dezembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de desentupir o bueiro localizado na Rua Eduardo Duarte, no entroncamento com a Rua Aleixo Sfredo, esquina onde está localizado o prédio nº 200. Se possível estudar a implantação de mais um bueiro nesta Rua.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Os munícipes podem acompanhar as Sessões via smartphone, tablet e computador pelo canal TV Câmara, no YouTube ou assistir na íntegra em qualquer hora e local. Assista pelo link: https://goo.gl/n8kurX.

O app Câmara Veranópolis também está disponível e pode ser baixado no iTunes ( https://goo.gl/ovppXP ) e Google Play ( https://goo.gl/jEaAHE ).

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