Foi realizada nesta segunda-feira, dia 30, a Sessão Ordinária 32/2017 da Câmara de Vereadores de Veranópolis. No encontro todas proposições e Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade. Confira:

 

Indicação nº 124, de 03 de outubro de 2017

Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto e Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Solicitam autorização do Plenário, para realizar no dia 18 de dezembro de 2017, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em Homenagem ao Aniversário de 60 anos de instalação em Veranópolis da EMATER/RS – ASCAR.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 125, de 05 de outubro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de sinalizar com pintura, as vagas de deficientes e idosos no município.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 126, de 05 de outubro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através do seu órgão competente, faça a recolocação do calçamento na Rua José Abruzzi, defronte a residência nº 441, Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 127, de 05 de outubro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, nos termos do Art. 184 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, forneça cópia dos documentos do processo de Dispensa de Licitação nº 008/2017 referentes à locação do imóvel para abrigar os serviços do CREAS, acompanhados de cópia do último comprovante de aluguel pago, bem como, cópia do contrato de locação da antiga sede do CREAS, com seus adendos, se existirem, acompanhados de cópia do último comprovante de aluguel pago.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 128, de 05 de outubro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, faça uma extensão no corrimão da escadaria da Praça XV de novembro, que dá acesso à Rua Andrade Neves.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

 

Projeto de Lei nº 126, de 05 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 127, de 05 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a alterar o Plano Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 129, de 17 de outubro de 2017

Autor: vereador Leocride Bataglion (PMDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça do Bairro Medianeira, tais como: drenagem da quadra de areia para escoamento da água, colocação de areia na quadra, corte da grama, conserto do portão que dá acesso à quadra, poda da árvore sobre a parada de ônibus e colocação de lixeiras.

Encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei nº 128, de 09 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar Cessão de Uso com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, entidade mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para cedência de equipamentos hospitalares oriundos da Consulta Popular 2012/2013 e 2013/2014.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 129, de 10 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.012 de 07 de dezembro de 2011, que institui a lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 130, de 18 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar termo de concessão de uso com a Sociedade Esportiva e Cultural Nossa Senhora da Paz.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 131, de 20 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para fins de adequações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 132, de 20 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “Dia de Campo – Serafina Corrêa”, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no dia 09 de novembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 525,00 e destina-se ao pagamento de parte do transporte de 26 agricultores.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 133, de 23 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui a política pública de inclusão digital à população da área rural do município de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 134, de 25 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 135, de 25 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Brasileiro de Supino e Levantamento Terra”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 3.270,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 136, de 23 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade – O Bem... O Novo... Que Seja Eterno!”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá no período de 02 a 31 de dezembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 80.000,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 137, de 25 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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