Resultados da Sessão Ordinária 28/2017

 

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 18, mais uma Sessão Ordinária, que contou com um grande público no Plenário Ivo Sasso. Em pauta, duas proposições de vereadores e o Projeto de Lei de origem do Poder Executivo que altera o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.

Confira o que foi aprovado assim como as matérias que entraram na casa:

 

Indicação nº 120, de 22 de agosto de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, coloque containers para lixo reciclável próximo aos salões paroquiais de todas as comunidades do interior.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 121, de 31 de agosto de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de retirada e aplainamento do muro localizado na Rua Alfredo Chaves, proximidades do nº 36.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 105, de 15 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 122, de 13 de setembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar pintura do asfalto e a colocação de placas de sinalização de trânsito na comunidade de São Valentim.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei nº 110, de 04 de setembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Grupo para Gestantes: Para uma Vida Bem-vinda”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, a realizar-se nos dias 11 e 25 de novembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 3.360,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 111, de 12 de setembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul visando a cedência de um estagiário do município.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 112, de 13 de setembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Dia das Crianças 2017”, promovido através das secretarias municipais de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade da Saúde, a realizar-se no dia 12 de outubro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 5.926,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 113, de 13 de setembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Homenagem e Valorização aos Profissionais da Educação”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 4.650,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 114, de 13 de setembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Contos, Encantos e Diversão!”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, a realizar-se no período de 02 a 31 de outubro de 2017, no Estádio Alsemiro Laurino Guzzo. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 5.980,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 115, de 13 de setembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar convênio com o município de Nova Prata, para mútua colaboração entre os partícipes, para o repasse de recursos destinado ao cofinanciamento ao Hospital São João Batista, para incentivo a qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS), na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia. Os recursos serão provenientes de teto remanescente da transferência da Referência de Oftalmologia do município de Bento Gonçalves para o município de Nova Prata, no ano de 2016. O valor será de R$ 800,00 por cirurgia realizada, limitado a 70 cirurgias, em três meses.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 11 de setembro de 2017

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)

Ementa: Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, que será celebrado anualmente, no dia 1º de outubro.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

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