A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 04, a Sessão Ordinária 26/2017. No encontro foram aprovadas duas indicações de vereadores e quatro projetos de Lei. Na ocasião, o vereador suplente Clóvis de Moraes Ribeiro (DEM) tomou posse, substituindo o vereador Leocride Bataglion. Logo após aconteceu a Sessão Extraordinária 27/2017, solicitada pelo Executivo Municipal, para votação dos Projetos de Lei nº 108 e 109, que contemplam a 25ª Feira do Livro de Veranópolis e o Projeto “Setembro Amarelo”, respectivamente.

Confira o que foi aprovado em cada Sessão e as matérias com entrada na casa:

 

SESSÃO ORDINÁRIA 26/2017

 

Indicação nº 118, de 16 de agosto de 2017

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Através de informações repassadas pela vereadora estudantil Patrícia Triches, a respeito do trânsito de veículos na Rodovia BR 470, solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, realize estudo técnico com a finalidade de disciplinar o tráfego de veículos no entroncamento das Ruas Epitácio Pessoa e Fabiano Reschke, próximo ao Restaurante e Pizzaria Coliseu, nos moldes do trevo construído próximo a Casa Saretta.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Indicação nº 119, de 16 de agosto de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de executar serviços de instalação de rede de esgoto e pavimentação da Rua Luis Siviero, Bairro Femaçã.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 103, de 11 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2017”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, a realizar-se de setembro a dezembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 34.189,00.

Com parecer favorável da Comissão Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 104, de 14 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 106, de 16 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação imóvel destinado para fins institucionais.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 107, de 16 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Idoso”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se de 02 a 08 de outubro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 15.650,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 120, de 22 de agosto de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, coloque containers para lixo reciclável próximo aos salões paroquiais de todas as comunidades do interior.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 121, de 31 de agosto de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de retirada e aplainamento do muro localizado na Rua Alfredo Chaves, proximidades do nº 36.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei nº 101, de 09 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 108, de 23 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “25ª Feira do Livro de Veranópolis”, promovido através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e Turismo e Cultura a realizar-se de 14 a 24 de setembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 75.122,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 109, de 31 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo”, promovido através da Secretaria Municipal a Saúde a realizar-se no mês setembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 4.600,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/2017

 

Projeto de Lei nº 108, de 23 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “25ª Feira do Livro de Veranópolis”, promovido através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e Turismo e Cultura a realizar-se de 14 a 24 de setembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 75.122,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 109, de 31 de agosto de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo”, promovido através da Secretaria Municipal a Saúde a realizar-se no mês setembro de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 4.600,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

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