Confira os resultados da Sessão Ordinária ocorrida nesta segunda-feira, dia 17, na Câmara de Vereadores de Veranópolis, assim como as matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 106, de 05 de julho de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angoneses Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar, com a maior brevidade possível, a colocação de Placas de sinalização de trânsito, tachões para melhor posicionamento dos veículos na via, juntamente com pavimentação (com tachões) das entradas da Comunidade de Pedancino e de Fagundes Varela, no entroncamento da Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentin.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 80, de 26 de junho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 81, de 26 de junho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas até o valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) com o Projeto "FÉRIAS MIL DE INVERNO", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se nos dias 22 e 23 de julho de 2017, no Salão Comunitário Nossa Senhora de Lourdes, nesta cidade.

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis e um contrário (Jucimar Antônio Merlo).

 

 

Projeto de Lei nº 82, de 28 de junho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianual do município de Veranópolis para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 83, de 29 de junho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a realização do Projeto “MÊS DO ESTUDANTE”, a ser executado pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, COMDICA e UMESVE, no período de 03 a 30 de agosto de 2017. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 10.600,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 84, de 29 de junho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui no município de Veranópolis, a Semana do Bem Estar Animal, na semana que antecede o dia 04 de outubro, quando se comemora o Dia Mundial dos Animais.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 85, de 29 de junho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis com a criação de mais cinco cargos de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 86, de 03 de julho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plano Plurianual, LDO e abertura de crédito especial para as Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Matérias com entrada casa:

 

Indicação nº 107, de 12 de julho de 2017

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de interceder junto à RGE para que sejam feitas melhorias na rede elétrica da Comunidade de Nossa Senhora das Dores.

Encaminhada para Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 108, de 12 de julho de 2017

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de interceder junto à RGE para que sejam feitas melhorias na rede elétrica da Comunidade de São José da Nona.

Encaminhada para Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei nº 87, de 10 de julho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas no valor de R$ 8.890,00 com o Projeto "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL VETERANOS - 2017", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 04 de agosto a 29 de setembro de 2017.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 88, de 11 de julho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação E Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 89, de 11 de julho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação, imóvel para regularização de leito de via pública.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 90, de 13 de julho de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Regulamenta o disposto no art. 85, § 19 do Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

A próxima Sessão acontece no dia 24.

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