Nesta segunda-feira, dia 05, foi realizada a Sessão Ordinária 17/2017. Na ocasião, o vereador suplente Clóvis Antônio Simioni (PDT) tomou posse. Ele substitui o vereador Thomas Schiemann durante o mês de junho. No encontro foram aprovadas três indicações de vereadores e sete projetos de Lei. O Projeto de Lei nº 62, de autoria do Poder Executivo, que autorizaria realizar despesas com a participação dos delegados de Veranópolis na 1ª Conferência Estadual de Saúde foi retirado pelo Executivo no início da Sessão.

Confira o que foi aprovado e as matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 79, de 18 de maio de 2017

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, seja feita a revitalização das paradas de ônibus do Município com frases alusivas que divulguem a Cidade Amiga das Pessoas, escolhidas por meio de concurso, a ser realizado nas escolas municipais com alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 80, de 23 de maio de 2017

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita autorização do Plenário, para realizar no dia 18 de setembro de 2017, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em Homenagem ao aniversário de 60 anos do CTG Rincão da Roça Reúna.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Indicação nº 81, de 23 de maio de 2017

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que interceda junto ao DNIT, visando a colocação de um semáforo na BR 470, no trevo do Bairro Valverde, em frente à empresa Coopershoes.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 06, de 15 de maio de 2017

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo

Ementa: Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Sr. Gilberto Generosi.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 56, de 12 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 57, de 17 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a conceder benefícios aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 58, de 17 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 59, de 24 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 60, de 24 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 61, de 24 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 82, de 26 de maio de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Melo (PT)

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, Moção de Apoio, a Regulamentação da Lei Complementar Nº 87/96, conhecida como Lei Kandir.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Indicação nº 83, de 26 de maio de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Melo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar uma parada do ônibus que realiza o transporte escolar das crianças para a creche Irmã Laura, na Rua Tomaz Flores (estrada que vai a N. S. das Dores), próximo ao nº 231, Bairro Renovação.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 84, de 26 de maio de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Melo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de intercalar a sinalização de trânsito (cordão amarelo) que atualmente está proibindo o estacionamento à esquerda na Rua Maestro Geremia Roncatto, na quadra entre as Ruas Ítalo Giusti e Marechal Costa e Silva (sentido oeste/leste), Bairro Renovação.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 85, de 26 de maio de 2017

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, articule junto ao DNIT a possibilidade de construção de um canteiro/refúgio central na BR 470 no acesso ao Distrito Industrial Ildo Parise, bem como a instalação de um redutor de velocidade no referido local.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 86, de 30 de maio de 2017

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar revitalização de toda rede elétrica pública nas Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 87, de 1º de junho de 2017

Autor: vereador Clóvis Antônio Simioni (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o trabalho de conserto das calçadas existentes na passagem dos canteiros centrais das ruas, usadas para a travessia de pedestres, ou que seja estudada a possibilidade de substituir as lajes pelo concreto. 

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 88, de 1º de junho de 2017

Autor: vereador Clóvis Antônio Simioni (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o trabalho de conserto das calçadas existentes na passagem dos canteiros centrais das ruas, usadas para a travessia de pedestres, ou que seja estudada a possibilidade de substituir as lajes pelo concreto. 

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Notícias Gerais - Kid Sangali ()

Venha à Câmara

Av. Dr, José Montaury n° 334, Centro
Veranópolis - RS - CEP: 95.330-000
Horário: Segunda à sexta-feira, das 8h30m às 11h30m e das 13h30m às 17h.

Telefones

Telefone: (54) 3441-1355

Fone/Fax: (54) 3441-5830