Foi realizada nesta terça-feira, dia 09, a Sessão Ordinária 14/2017 da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira abaixo as proposições e projetos de Lei aprovados no encontro e as matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 72, de 19 de abril de 2017

Autor: vereador Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar placas de sinalização de trânsito na Comunidade de Sapopema, com urgência no trevo de acesso ao CTG Rincão da Roça Reúna, nas proximidades das empresas Player (Indústria de bolas) e TECdiesel (Oficina mecânica) ou interceda junto ao DNIT neste sentido caso não seja competência municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 73, de 19 de abril de 2017

Autor: vereador Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de interceder junto ao DAER para que seja retirada a terra em excesso ao lado da via, nas proximidades da ponte que liga Veranópolis a Fagundes Varela, em frente ao Salão da Comunidade de São Francisco do Retiro.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Indicação nº 74, de 19 de abril de 2017

Autor: vereador Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar duas placas indicativas na Comunidade de São Francisco do Retiro, uma no sentido Veranópolis/Fagundes Varela e outra no sentido Fagundes Varela/Veranópolis (Capela de São Francisco do Retiro) ou interceda junto ao DAER/RS neste sentido, caso não seja competência municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 45, de 17 de abril de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "O Brincar que Encanta o Lugar" e dá outras providências. As despesas limitam-se ao valor de R$ 3.930,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 46, de 18 de abril de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

 

Projeto de Lei nº 47, de 18 de abril de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de médico para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 75, de 03 de maio de 2017

Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto e Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incentivar a ampliação dos cemitérios localizados nas Comunidades do Interior do nosso Município.

Encaminhada para Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 76, de 04 de maio de 2017

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia.

Encaminhada para Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 77, de 04 de maio de 2017

Autor: vereador Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a diminuição ou retirada dos canteiros centrais da Rua Hugolino Giusti, se optar pela retirada dos canteiros centrais e utilizar tachões para sinalizar a via.

Encaminhada para Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei nº 48, de 24 de abril de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Abertura de Crédito Especial para Secretaria Municipal de Administração.

Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 49, de 02 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Abertura o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de uso com a Associação dos Recicladores Solidários Fonte da Esperança, para fins de Cessão de Uso de um veículo de propriedade do município.

Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 50, de 02 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal Nº 5.998/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 51, de 02 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Revoga as leis que autorizam a desafetação de imóvel e doação de imóvel a SPW Engenharia e Construção Ltda.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Projeto de Lei nº 52, de 02 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

 

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