Nesta segunda-feira, dia 09, foi realizada a primeira Sessão Ordinária de 2017 da Câmara de Vereadores de Veranópolis. No encontro foram definidas as Comissões Permanentes do Legislativo, mediante votação. No encontro ainda foram apresentados os primeiros Projetos de Lei e proposições, todos encaminhados para análise das Comissões e que podem ser votados a partir da próxima Sessão e acatado pedido de licença do vereador Romeo Mattielo Tedesco. Confira:

Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

Mara Lourdes Garib Guzzo

Rodrigo Felipe Angonese Costa

Romeo Mattielo Tedesco

 

Comissão de Constituição e Justiça

João Guilherme Mazetto

Luís Carlos Comiotto

Romeo Mattielo Tedesco

 

Comissão de Finanças, Orçamento e Contas

Mara Lourdes Garib Guzzo

Rodrigo Felipe Angonese Costa

Romeo Mattielo Tedesco

 

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Aristeu André Caron

Danilo Balotin

Luís Carlos Comiotto

 

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Segurança

Aristeu André Caron

João Guilherme Mazetto

Rodrigo Felipe Angonese Costa

 

Comissão de Homenagens e Títulos

Luís Carlos Comiotto

Mara Lourdes Garib Guzzo

Aristeu André Caron

João Guilherme Mazetto

Rodrigo Felipe Angonese Costa

 

Matérias com entrada na casa:

Requerimento nº 01, de 05 de janeiro de 2017

Autor: Romeo Mattielo Tedesco

Ementa: Solicita licença da vereança, por um período indeterminado, a contar do dia 10 de janeiro de 2017, para assumir o cargo de secretário municipal Infraestrutura e Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Veranópolis.

 

Indicação nº 01, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar manutenção das calçadas localizadas no centro da cidade.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 02, de 03 de janeiro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a conclusão da obra de esgoto residencial nos fundos das residências compreendidas entre os números 249 a 383, localizadas na Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira, conforme projeto do setor de engenharia.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 03, de 03 de janeiro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicito para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, viabilize através de Edital, uma parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval/2017 nos seguintes moldes: O evento seria realizado no do Pavilhão da Femaçã, com as despesas por conta da empresa vencedora do Edital, podendo a mesma explorar os bares e a cobrança de ingressos (bilheteria).

Encaminhada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

Indicação nº 04, de 03 de janeiro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita conforme o Art. 71, parágrafo 2º do Regimento Interno, a Constituição de “Comissão Especial da Fepagro” com o objetivo de contribuir para que a área de terras da referida fundação seja repassada ao Município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Indicação nº 05, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que seja desenvolvido projeto para distribuição de Internet nos locais onde não há disponibilidade atualmente, em especial na zona rural. Avaliando a possibilidade de implantação do mesmo.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 06, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que seja desenvolvido projeto para estímulo financeiro, subsidiando despesas a atletas do município de Veranópolis que participam de competições regionais, nacionais ou internacionais representando nossa comunidade.

Encaminhada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

Indicação nº 07, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que seja criado conselho municipal de esportes, constituído por representantes das mais diversas modalidades esportivas, tendo como objetivo discutir e elaborar calendário anual de eventos esportivos em parceria com o executivo.

Encaminhada para a Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Indicação nº 08, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita verificar a possibilidade de elaboração de projeto que trate de concessão de benefícios fiscais, financeiros e estruturais para estimular a implantação de empresas que adotem tecnologia limpa, bem como aquelas que façam uso de técnicas inovadoras.

Encaminhada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

 

Indicação nº 09, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que sejam desenvolvidas, em parceria com a iniciativa privada, feiras de negócios setoriais, com eventual fomento por parte do executivo através da disponibilização da infraestrutura necessária.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 10, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que seja elaborado em parceria com o trade turístico, entidades culturais, associação comercial e executivo municipal:

  1. Programa de conscientização turística do comércio com o objetivo de capacitar os comerciantes do nosso município para um melhor atendimento aos turistas que visitam nossa cidade.
  2. Novos roteiros para exploração turística dentro do município de Veranópolis, tendo como exemplos o projeto iniciado em 2016 com as agroindústrias e o projeto termas e longevidade.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Indicação nº 11, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar, no dia 24 de março de 2017, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 60 anos da Rádio Veranense.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

 

Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de permissão de uso com a Associação Grupo de Escoteiros São Luiz Gonzaga de Veranópolis – AGESGA.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 02, de 04 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 03, de 04 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Município a conceder descontos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 01, de 04 de janeiro de 2017.

Autor: vereador Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 6.221, de 27 de fevereiro de 2013, onde constam as atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento e recrutamento do cargo de Assessor de Imprensa.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça com pedido de vistas do vereador Jucimar Antônio Merlo.

As demais Sessões Ordinárias do mês ficaram agendadas para as segundas-feiras, dias 16 e 23, às 19h.

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